DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
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DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FHCFM, em Manaus, 01 de dezembro de
2023. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FHCFM, em Manaus,
01 de dezembro de 2023.
JADER ALMEIDA GUERREIRO
Diretor Administrativo
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições
acima citadas.
ANNELISE LOPES GARCIA
Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#159507#2#162775/>
Protocolo 159507
Condomínios
<#E.G.B#158499#2#161756>
CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DO RIO NEGRO
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 081/2002-8
CONDOMINIO DO EDIFICIO BARÂO DO RIO NEGRO torna público que
recebeu da SEMMAS a Licença Municipal De Operação Nº 081/2002-8,
sob o protocolo Nº AMA2300004970 que autoriza a atividade residencial
Multifamiliar, na Av. Coronel Teixeira, Nº 10 - Ponta Negra - Manaus / AM,
com validade de 02 (dois) anos.
<#E.G.B#158499#2#161756/>
Protocolo 158499
Empresas Privadas
<#E.G.B#158561#2#161818>
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 292/2023,
que autoriza Captação de Agua Subterrânea por Poço Tubular, localizado
na Rua Visconde de Sergimirim, nº 290, Parque das Laranjeiras- Flores, nas
coordenadas geográficas: 03º02´43,174´´ S e 59º59´24,303´´W, Manaus-
AM, validade de 05 Anos.
<#E.G.B#158561#2#161818/>
Protocolo 158561
<#E.G.B#158564#2#161821>
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 293/2023,
que autoriza Captação de Agua Subterrânea por Poço Tubular, localizado
na Av. do Turismo, nº 5015, Tarumã, nas coordenadas geográficas:
03º01´57,049´´ S e 60º04´05,869´´W, Manaus- AM, validade de 05 Anos.
<#E.G.B#158564#2#161821/>
Protocolo 158564
<#E.G.B#159067#2#162322>
ALDIONE RIBEIRO DA SILVA -ME, torna público que recebeu do IPAAM,
a licença de Operação n.°277/2023, que autoriza a coleta e o transporte de
esgoto doméstico/ sanitário (Iodo), localizada Rua Orlândia, n° 08, Aleixo,
Manaus-AM, para tratamento de esgoto sanitário, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#159067#2#162322/>
Protocolo 159067
<#E.G.B#159178#2#162441>
NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Operação - L.O. n.º 200/00-19 6ª Alteração, que
autoriza o transporte fluvial de combustíveis derivados de petróleo (gasolina,
óleo diesel), álcool combustível, asfalto, Bunker (COM, MF, VLSFO) e
petróleo bruto, localizada na Rua Pajurá, nº 865, Vila Buriti, no Estado do
Amazonas - AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de
309 dias.
<#E.G.B#159178#2#162441/>
Protocolo 159178
<#E.G.B#159227#2#162494>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal
de Beruri/AM torna público aos interessados que em decorrência do Fracasso
no certame ocorrido em 30/11/2023 a Tomada de preço será relançada para
a data abaixo:
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-CPL
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
BERNARDO NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM.
ABERTURA: 20 /12/2023 às 9:00h
Dias, horário e local para leitura ou obtenção deste edital:
Segunda a Sexta-feira (dias úteis e de expediente) de 08 as 12 horas
Local: Comissão Permanente de Licitação
Av. Castelo Branco n° 100 - Bairro Centro, Beruri/Am
Disponível a partir de: 05/11/2023
Beruri/AM, 04 de novembro de 2023
MATEUS SIMÕES SALDANHA
Presidente da CPL de Beruri
<#E.G.B#159227#2#162494/>
Protocolo 159227
<#E.G.B#159372#2#162640>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2023
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93,
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema
de Registro de Preços nº 009/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
009/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral, Material
Odontológicos, Material Químico-cirúrgicos, Material Laboratorial,
Equipamentos e Insumos Hospitalares. Data e Horário de Realização:
19/12/2023 às 09:00 horas. Local: sala de reunião da comissão
permanente de licitações na prefeitura municipal de fonte boa. O edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura
Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São
Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze)
horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será
cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen
Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: pmfb-
comisaolicitacao.@gmail.com ou no portal de transparência do município de
Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados
diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa-AM, em 01 de Dezembro 2023.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#159372#2#162640/>
Protocolo 159372
<#E.G.B#159374#2#162642>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2023
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº
8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade,
Sistema de Registro de Preços nº 011/2023-CPL/PMFB-SRP, em
conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 011/2023. Objeto: Registro de Preço visando à eventual contratação
de empresa do ramo específico no fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados as Secretárias Municipais da Prefeitura Municipal de Fonte Boa
para o Ano de 2023. Data e Horário de Realização: 20/12/2023 às 08:00
horas. Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações na
Prefeitura municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a
Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das
8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que
solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para
os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer
valor ou por meio do e-mail: pmfbcomisaolicitacao.@gmail.com ou no portal
de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes
a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#159374#2#162642/>
Protocolo 159374
<#E.G.B#159376#2#162644>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93,
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema
de Registro de Preços nº 010/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
010/2023. Objeto: Registro de Preço visando à eventual contratação de
empresa do ramo específico no fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados à merenda escolar para atender aos alunos da Rede Municipal
de Ensino, durante o ano Letivo de 2023. Data e Horário de Realização:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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