DOEAM 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
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Reunião da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de 
Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no 
prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro 
Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 
14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos 
impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem 
por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio 
do e-mail: pmfbcomisaolicitacao.@gmail.com ou no portal de transparência 
do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação 
serão prestados diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#159385#4#162653/>
Protocolo 159385
<#E.G.B#159414#4#162682>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE 
PREÇO Nº 015/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para 
a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estruturação da Rede 
de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Ampliação 
de Centro Público de Convivência - CC, na sede do Município de Careiro.  
Data e Horário: 21/12/2023, às 14h:00min. O Edital e seus anexos estarão 
à disposição dos interessados, a partir do dia 06 de dezembro de 2023, 
na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 
- Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias 
úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou 
no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br.
Careiro/AM, 01 de dezembro de 2023.
FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
<#E.G.B#159414#4#162682/>
Protocolo 159414
<#E.G.B#159439#4#162707>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023.
O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa a TP 
05/2023-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos 
pendentes ao referido Processo Licitatório; R E S O L V E: I - Homologar 
a deliberação da CML constante do relatório para Objeto: “Contratação de 
empresa de obras e serviços de engenharia, para PAVIMENTAÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme CONTRATO DE REPASSE 
Nº. 
934916/2022/MCIDADES/CAIXA, 
especificações, 
quantitativos 
e 
condições gerais estabelecidas (Projeto Básico e demais documentos) deste 
instrumento convocatório; II - Adjudicar o seu objeto à empresa:  J J C A 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.366.155/0001-60, no valor de 
R$ 1.020.323,02 (um milhão vinte mil trezentos e vinte e três reais e dois 
centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, 24 de novembro 
de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#159439#4#162707/>
Protocolo 159439
<#E.G.B#159457#4#162725>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura, através da CPL, torna público: Pregão 
Presencial 021/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas p/
atender a demanda da Prefeitura. Data e Horário Da Abertura Da Sessão: 
18/12/2023 às 8h. A licitação deste aviso serão realizadas no Município. Os 
Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação 
deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 
69.890-000, Pauini na sala da CPL da Prefeitura. A Prefeitura reserva-se ao 
direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, 
total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos 
interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação 
de valores, Pauini, 04 de dezembro de 2023.
NAILDO PEREIRA VILAÇA
Presidente Da CPL
<#E.G.B#159457#4#162725/>
Protocolo 159457
<#E.G.B#159465#4#162733>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado do Amazonas 
- SINDETUR/AM, convoca todas as empresas do segmento, para 
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme o Artigo 14, 
Parágrafo 3° do Estatuto Social do Sindicato das Empresas de Turismo 
no Estado do Amazonas - SINDETUR/AM, a fim de deliberar sobre a 
Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 19/12/2023, na Sala de 
Reuniões da Federação do Comércio do Estado do Amazonas, sito a 
Rua São Luís, 555 Adrianópolis, Manaus/AM, às 13 horas em primeira 
convocação e às 15 horas em segunda convocação. 
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
MARIA HELENA DE SOUZA FONSÊCA
Presidente
<#E.G.B#159465#4#162733/>
Protocolo 159465
<#E.G.B#159542#4#162814>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 019/2023 - 
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a 
realização do Pregão Presencial Nº 019/2023, que visa a contratação de 
empresa especializada p/ fornecimento de material de consumo p/ atender 
as situações de emergência: cestas básicas, kit dormitório, colchões, kit de 
limpeza e kit de higiene p/ atender o município. Considerando a deliberação 
da CPL da Prefeitura no PP Nº 019/2023; Considerando a inexistência 
de recurso pendente de julgamento; Resolve: I -Adjudicar em favor das 
empresas: L DA S FRANCAS LTDA, CNPJ 32.384.502/0001-50, vencedora 
com os seguintes valores por lotes: lote 1 R$ 699.000,00 (seiscentos e 
noventa e nove mil reais), lote 2 R$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e 
dois mil e seiscentos reais), lote 3 R$ 860.400,00 (oitocentos e sessenta mil 
e quatrocentos reais), e a empresa VHN Serviços Combinados LTDA, CNPJ 
29.093.383/0001-71 vencedora com os seguintes valores por lotes: lote 4 
R$ 893.600,00 (oitocentos e noventa e três mil e seiscentos reais), lote 5 
R$ 852.400,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) pelo 
período de 12 meses. II -Homologar a decisão final da CPL, referente ao PP 
Nº 019/2023 -CPL. III- Publique-Se, Juruá, em 01/12/2023.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#159542#4#162814/>
Protocolo 159542
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO