Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120600036
36
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 734, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222057 - FESTIVAL IRIS
Natasha Empreendimentos Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 78.519,00
Valor total atual: R$ 1.291.603,50
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de São
Paulo
Associação de Amigos da Catedral da Sé
CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 44.530,19
Valor total atual: R$ 8.922.749,13.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 735, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 131303 - Memorial Randon - Patrimônio Histórico do Transporte de
Cargas no Brasil, publicado na portaria nº 0444/13 de 26/08/2013, no D.O.U. em 27/08/2013,
para MEMORIAL DO TRANSPORTE DE CARGAS.
PRONAC: 185113 - SÉRIE INTERNACIONAL DE CONCERTOS COM SOLISTAS
CONVIDADOS - TANJA TETZLAFF, publicado na portaria nº 0745/18 de 30/11/2018, no D.O.U.
em 03/12/2018, para "SÉRIE DE CONCERTOS INTERNACIONAIS - EDIÇÃO INFANTO-JUVENIL".
PRONAC: 200094 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ - CLÁSSICOS UNIVERSAIS 3,
publicado na portaria nº 0016/20 de 08/01/2020, no D.O.U. em 09/01/2020, para OSP ONLINE
- MÚSICA PARA TOD@S.
PRONAC: 211370 - Festival Já Raiou a Liberdade - Os Sons do Brasil (EVENTO
VIRTUAL), publicado na portaria nº 0352/21 de 21/06/2021, no D.O.U. em 22/06/2021, para
Festival Já Raiou a Liberdade - Os Sons do Brasil.
PRONAC: 222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês -
implementação do Memorial da escravidão, publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022,
no D.O.U. em 15/12/2022, para Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês -
Implementação do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão.
PRONAC: 232507 - FARTURA 2023, publicado na portaria nº 0458/23 de
11/08/2023, no D.O.U. em 14/08/2023, para FARTURA 2023 e 2024.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 185913 - Turnê - A Turma da Joaninha Douradinha - O Musical , publicado
na portaria nº 0786/18 de 19/12/2018, publicada no D.O.U. em 20/12/2018.
Onde se lê: Produzir e apresentar em várias cidades do Brasil a superprodução do
musical infantil "A Turma da Joaninha Douradinha" com a duração de 50 minutos, tendo o
texto de Meire Moraes, Direção de Henrique Zambelli, com preços promocional/popular e
tendo grande parte de seus ingressos distruibuidos gratuitamenta a população. O espetáculo
contará com o elenco principal de 6 atores, 2 bailarinos, 2 stand-ins e equipe técinca.
Leia-se: A produção do musical infantil "A Turma da Joaninha Douradinha" promete
encantar crianças em várias cidades do Brasil, com uma duração envolvente de 50 minutos.
Este espetáculo, aborda temas importantes como meio ambiente, resgate das músicas antigas,
combate ao bullying, práticas de reciclagem e a valorização da musicalidade. Através dessa
experiência teatral, o projeto busca não apenas entreter, mas também educar e inspirar as
crianças, oferecendo uma narrativa rica e diversificada que promove valores essenciais para o
desenvolvimento infantil.
PRONAC: 190040 - A Vida de Ben, publicado na portaria nº 0004/19 de 03/01/2019,
publicada no D.O.U. em 04/01/2019.
Onde se lê: O projeto de artes cênicas "A Vida de Ben" consiste na realização de 60
apresentações da peça teatral A Vida de Ben de autoria de Roberta Melo, destinada ao público
juvenil com idade a partir de 12 anos. As apresentações serão realizadas parte em escolas
públicas, centros culturais e/ou Instituições e outra via Transmissão Ao Vivo (Live). A peça fala
sobre bullyng, apontando os traumas e bloqueios que pode causar aos jovens. O bullyng hoje é
um problema grave que as escolas enfrentam em todas as faixas etárias, e que os estudos mais
recentes apontam que é um problema social que atinge profundamente a vida daqueles que
sofrem. Levaremos este espetáculo para diversos estados brasileiros propondo uma discussão
ampla sobre o assunto e trazendo em uma linguagem compreensível os danos causados e a
importância de falarmos sobre isso.
Leia-se: O projeto de artes cênicas "A Vida de Ben" consiste na realização de 68
apresentações da peça teatral A Vida de Ben de autoria de Roberta Melo, destinada ao público
juvenil com idade a partir de 12 anos. As apresentações serão realizadas parte em escolas
públicas, centros culturais e/ou Instituições e outra via Transmissão Ao Vivo (Live). A peça fala
sobre bullyng, apontando os traumas e bloqueios que pode causar aos jovens. O bullyng hoje é
um problema grave que as escolas enfrentam em todas as faixas etárias, e que os estudos mais
recentes apontam que é um problema social que atinge profundamente a vida daqueles que
sofrem. Levaremos este espetáculo para diversos estados brasileiros propondo uma discussão
ampla sobre o assunto e trazendo em uma linguagem compreensível os danos causados e a
importância de falarmos sobre isso.
PRONAC: 191208 - Cultura & Cidadania Circula, publicado na portaria nº 0408/19
de 11/07/2019, publicada no D.O.U. em 12/07/2019.
Onde se lê: Circulação do projeto Cultura & Cidadania por cidades do interior de
Minas Gerais com apresentações de artes cênicas; exibições de filmes e realização de oficinas
culturais. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público. Como contrapartida,
serão realizadas palestras sobre educação patrimonial.
Leia-se: Circulação do projeto Cultura & Cidadania por cidades do interior de Minas
Gerais com apresentações de artes cênicas; exibições de filmes e realização de oficinas
culturais. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público.
PRONAC: 232507 - FARTURA 2023, publicado na portaria nº 0458/23 de
11/08/2023, publicada no D.O.U. em 14/08/2023.
Onde se lê: Projeto pretende viabilizar a realização do FARTURA 2023, em múltiplas
cidades brasileiras, contando com programação voltada à música instrumental e às artes
cênicas e com a realização de workshops voltado para música instrumental nas cidades que
sediarão o projeto.
Leia-se: Projeto pretende viabilizar a realização do FARTURA 2023 e 2024, em
múltiplas cidades brasileiras, contando com programação voltada à música instrumental e às
artes cênicas e com a realização de workshops voltado para música instrumental nas cidades
que sediarão o projeto.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 138-E, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1049 UNIDOS PELA LÍNGUA
Processo: 01416.006778/2023-16
Proponente: SETCOM - SET DE COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Itajaí / SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total aprovado: R$ 3.697.632,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.512.750,40
Banco: 001 - agência: 4295-1 conta corrente: 34164-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 628-E, de 24/11/2023
23-1050 SCARLET CAPE
Processo: 01416.006850/2023-05
Proponente: BELLI STUDIO DESIGN LTDA
Cidade/UF: Blumenau / SC
CNPJ: 03.274.384/0001-29
Valor total aprovado: R$ 5.923.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30114-0
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.627.325,00
Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30115-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 629-E, de 24/11/2023
23-1051 TRANSCENDÊNCIA: UMA JORNADA RUMO À AUTENTICIDADE
Processo: 01416.006860/2023-32
Proponente: ADRIANA PAULINI LEÃO ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 31.553.727/0001-20
Valor total aprovado: R$ 950.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1535-0 conta corrente: 30474-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 630-E, de 24/11/2023
23-1052 A PATRULHA DO FUTURO
Processo: 01416.006861/2023-87
Proponente: CLAREAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.648.652/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.676.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19244-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 631-E, de 24/11/2023
23-1053 O NEGRO BRASILEIRO E O CINEMA
Processo: 01416.005674/2023-86
Proponente: BRASIL 1500 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Valor total aprovado: R$ 1.234.179,39
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 12506-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 972.470,42
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 632-E, de 24/11/2023
23-1055 EU, MEU CACHORRO E O MUNDO
Processo: 01416.007688/2023-34
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10111-7
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10112-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 665-E, de 24/11/2023
23-1056 OS BONS TAMBÉM ERRAM
Processo: 01416.007457/2023-21
Proponente: Z-ON CINE LTDA
Cidade/UF: Pedreira / SP
CNPJ: 44.715.596/0001-81
Valor total aprovado: R$ 3.157.895,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48808-9
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48809-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 664-E, de 24/11/2023
23-1057 FANZINE
Processo: 01416.006862/2023-21
Proponente: CÍRCULO FILMES E ESTÚDIO CINEMATOGRÁFICO LTDA
Cidade/UF: Palmas / TO
CNPJ: 24.212.345/0001-77
Valor total aprovado: R$ 2.108.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1505-9 conta corrente: 67429-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 663-E, de 24/11/2023
23-1059 PAGODE 90
Processo: 01416.007055/2023-26
Proponente: EPA! MARKETING UNIVERSITÁRIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.513.592/0001-61
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00
Banco: 001 - agência: 1559-8 conta corrente: 33818-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 673-E, de 24/11/2023
23-1060 ONZE HORAS
Processo: 01416.007452/2023-06
Proponente: FLORESTA WEEK PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Guararema / SP
CNPJ: 17.731.062/0001-76
Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2098-2 conta corrente: 24819-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 672-E, de 24/11/2023
23-1061 RELAÇÃO DO PODER
Processo: 01416.006664/2023-68
Proponente: L P DA SILVA GOMES PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.258.203/0001-90
Valor total aprovado: R$ 877.824,90
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 153556-0
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 267.000,00

Fechar