DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10108-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 667-E, de 24/11/2023
23-1095 TUDO PODE SER ROUBADO
Processo: 01416.001907/2023-71
Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.519.798/0001-36
Valor total aprovado: R$ 8.570.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37771-6
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37772-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 683-E, de 29/11/2023
23-1096 JUNGLE-JUNGLE
Processo: 01416.008321/2023-38
Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.416.289/0001-07
Valor total aprovado: R$ 25.000.004,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 504-5
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 505-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 506-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 676-E, de 24/11/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
23-1054 THE NOMADS
Processo: 01416.005718/2023-78
Proponente: NOVAVISTA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.559.217/0001-85
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25609-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 666-E, de 24/11/2023
23-1065 O ANO EM QUE NASCI
Processo: 01416.007475/2023-11
Proponente: MANJUBINHA FILMES EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.719.793/0001-78
Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 28331-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 562.500,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 668-E, de 24/11/2023
23-1067 ESPÓLIO DA CIDADE - SÉRIE
Processo: 01416.007450/2023-17
Proponente: MOSAICO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.592.038/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 26164-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 659-E, de 24/11/2023
23-1072 GOLEIROS
Processo: 01416.006540/2023-82
Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.899.485/0001-50
Valor total aprovado: R$ 2.319.250,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.203.287,50
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60638-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 654-E, de 24/11/2023
23-1098 MC ESTRELA
Processo: 01416.011320/2023-71
Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: R$ 9.375.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.250,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6568-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 691-E, de 29/11/2023
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-1097 Ó PAÍ, Ó 2 - A FESTA DE YEMANJÁ
Processo: 01416.011992/2023-86
Proponente: H2O DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 15.372.472/0001-42
Valor total aprovado: R$ 400.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 682-E, de 29/11/2023
23-1099 ARCA DE NÓE
Processo: 01416.011571/2023-55
Proponente: WMIX DISTRIBUIDORA LTDA
Cidade/UF: São José / SC
CNPJ: 03.918.609/0001-32
Valor total aprovado: R$ 2.798.050,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.399.025,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 693-E, de 29/11/2023
23-1100 AS POLACAS
Processo: 01416.011057/2023-10
Proponente: WMIX DISTRIBUIDORA LTDA
Cidade/UF: São José / SC
CNPJ: 03.918.609/0001-32
Valor total aprovado: R$ 498.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 249.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 692-E, de 29/11/2023
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01500.003038/2021-07
Projeto: Prospecção e Salvamento Arqueológico Avenida Tomé de Sousa 140 e 144
Arqueóloga Coordenadora: Guadalupe do Nascimento Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000497/2023-53
Projeto: Pesquisa Arqueológica junto as obras de instalação das novas redes hidráulicas
do Viaduto Otávio Rocha
Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Residencial Saint Charles
Processo nº 01506.003398/2018-45
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Residencial Saint Charles
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering
Arqueólogo de Campo: Cristián Alejandro Olivares Acuña
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Capri Ltda
Empreendimento: Jazida Lyra
Processo nº 01504.000031/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Lyra
Arqueóloga Coordenadora: Bruna Luiza Ferreira Silva
Arqueólogo de Campo: Robson Thauan de Jesus Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Riachuelo, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GPAR Mineração Ltda
Empreendimento: GPAR Mineração Ltda - Extração de Areia, Cascalho ou Pedregulho e
Beneficiamento Associado
Processo nº 01410.000218/2022-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico GPAR Mineração Ltda -
Extração de Areia, Cascalho ou Pedregulho e Beneficiamento Associado
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Presidente Médici, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Elétricas Carnaubal S.A
Empreendimento: Complexo Solar Carnaubal (Fase I)
Processo nº 01502.001080/2019-41
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Solar Carnaubal (Fase I)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB