DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área 18 - Novas Mídias e Imagens
.
Inscrição
Nome
Nota Final
Aprovados para a(s) Vaga(s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
PCD
Negros
Geral
PCD
Negros
.
5510
Luan Correia Cunha Santos
16,73
1º
.
5460
Felipe Collar Berni
15,68
1º
.
5252
Michele Wadja da Silva Farias
13,61
2º
.
5128
Diogo Antonio Azoubel Oliveira
13,58
3º
.
5452
Emanuelly Silva Falqueto
11,42
4º
Área 19 - Processos Clínicos e Avaliativos
.
Inscrição
Nome
Nota Final
Aprovados para a(s) Vaga(s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
PCD
Negros
Geral
PCD
Negros
.
5522
Roberta Garcia Alves
9,94
1º
Área 20 - Psicologia Social: Comunidades, Movimentos Sociais e Políticas Públicas
.
Inscrição
Nome
Nota Final
Aprovados para a(s) Vaga(s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
PCD
Negros
Geral
PCD
Negros
.
5251
João Paulo Roberti Junior
15,13
1º
.
5278
Cledione Jacinto de Freitas
14,17
2º
.
5345
Fabrício Ricardo Lopes
9,57
1º
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS (CEL)
Área 21 - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas
.
Inscrição
Nome
Nota Final
Aprovados para a(s) Vaga(s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
PCD
Negros
Geral
PCD
Negros
.
5406
Stepheson Emmanuel Araujo de Souza
9,86
1º
Área 22 - Linguagens
.
Inscrição
Nome
Nota Final
Aprovados para a(s) Vaga(s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
PCD
Negros
Geral
PCD
Negros
.
5367
Beatriz Aparecida Alencar
14,98
1º
.
5326
Michel Ferreira dos Reis
14,19
1º
.
5330
Pedro da Silva de Melo
10,55
2º
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.811, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.015048/2023-12; resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 75/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Tecnologias e Controle de Qualidade - Bioinformática e Elaboração de Trabalho de
Conclusão de Curso, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Rafaela Inês de Souza Ladeira Azar, Ruana Carolina Cabral da Silva e
Aniely dos Reis Teixeira. Candidatos que se declararam negros: não houve candidato
aprovado. Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.646, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá
publicidade
aos
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias
e
extraordinária
realizadas
em
27/09/2023,
25/10/2023,
08/11/2023
e
22/11/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 80, de 10 de
novembro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
27/09/2023,
25/10/2023,
08/11/2023 e 22/11/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.080467/2023-78
Proponente: AMC - Automobile Motorsport Club
Título: Rally Cross Country - Mit Cup
Registro: 2303474
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.307.073/0001-06
Cidade: Mogi Guaçu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.725.857,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1172 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59537-3
Período de Captação até: 22/11/2025
2 - Processo: 71000.080529/2023-41
Proponente: Associação Amigos de Nova Veneza
Título: Escola de Voleibol: Educando Para a Vida - 2.ª Edição
Registro: 2303497
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.622.351/0001-60
Cidade: Sumaré UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 288.742,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6977 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 76368-3
Período de Captação até: 22/11/2025
3 - Processo: 71000.082080/2023-56
Proponente: Associação Atlética Atenas
Título: Associação Atlética Atenas
Registro: 2304620
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.113.523/0001-56
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 494.738,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1505 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 67425-7
Período de Captação até: 22/11/2025
4 - Processo: 71000.084485/2023-29
Proponente: Associacao Bezerrense de Futsal
Título: Futsal Futuro ABF
Registro: 2304322
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.012.555/0001-77
Cidade: Bezerros UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 968.770,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1643 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27148-9
Período de Captação até: 22/11/2025
5 - Processo: 71000.083790/2023-01
Proponente: Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo
Título: Fórmula e Brasil - Fase 4
Registro: 2304133
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.684.010/0001-99
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.531.355,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1116-9
Período de Captação até: 22/11/2025
6 - Processo: 71000.083795/2023-26
Proponente: Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo
Título: Fórmula e brasil - fase 2
Registro: 2304097
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.684.010/0001-99
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.990.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1115-0
Período de Captação até: 22/11/2025