DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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85
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 68/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
886.352/2009-IRMAOS
QUINTELA INDUSTRIA,
COMERCIO
E SERVICOS
DE
TERRAPLANAGEM LTDA - Publicado DOU de 20/11/2023, Relação n° 51/2023, Seção 1, pág.
83- Onde se lê: "886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°39563/2023", leia-se: "886.352/2009-IRMAOS QUINTELA
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°39552/2023".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
886.352/2009-IRMAOS
QUINTELA INDUSTRIA,
COMERCIO
E SERVICOS
DE
TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42956/2023/DIOUT-RO/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.352/2009-IRMAOS
QUINTELA INDUSTRIA,
COMERCIO
E SERVICOS
DE
TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42959/2023/DIOUT-RO/ANM
886.569/2008-SANTA
HELENA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°42866/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.142/2017-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 436/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.266/2022-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.535/2021-W S CARVALHO LTDA- Cessionário:R CARVALHO DE AGUIAR
LTDA.- CPF ou CNPJ 24.074.325/0001-87- Alvará n°9948/2021
851.002/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC- Cessionário:TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- CPF ou CNPJ
26.249.487/0001-34- Alvará n°2526/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.388/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOV O
PROGRESSO/PA- CNPJ 45.033.991/0001-47- PLG n°116/2018
851.591/2020-JOSE
CASSOL- Cessionário:WALTER
ALVES
DE SOUSA-
CNPJ
222.009.912-15- PLG n°23/2021
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- Cessionário:JOSE CARNEIRO DA
SILVA- CNPJ 038.011.522-00- PLG n°43/2022.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 448/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.133/2002-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(1299)
851.279/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° Nº 15/2021 -
Vencimento em 18/06/2025
850.437/2007-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° Nº
66/2007 - Vencimento em 19/01/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.487/2021-JOSE
IRAN
GONZAGA
FILHO-OF.
N°41805/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.421/2023-RENATO FRATESCHI NETO
850.523/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL
851.650/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.318/2023-COOGAMIBRA
COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 40923/2023/DIOUT-PA/ANM
851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-
OF. N°Ofício nº 40905/2023/DIOUT-PA/ANM
851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-
OF. N°Ofício nº 40906/2023/DIOUT-PA/ANM
851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-
OF. N°Ofício nº 40909/2023/DIOUT-PA/ANM
851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-
OF. N°Ofício nº 40910/2023/DIOUT-PA/ANM
850.279/2023-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41183/2023/DIOUT-PA/ANM
850.279/2023-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41184/2023/DIOUT-PA/ANM
850.270/2023-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41177/2023/DIOUT-PA/ANM
850.270/2023-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41178/2023/DIOUT-PA/ANM
850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
41031/2023/DIOUT-PA/ANM
850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
41174/2023/DIOUT-PA/ANM
850.399/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 41165/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.397/2022-DIEGO FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 41029/2023/DIOUT-PA/ANM
850.916/2023-COOPERATIVA
FENIX
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N°41688/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.044/2023-VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.444/2023-FLANORTE
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N°41807/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.444/2023-FLANORTE
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N°41808/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.153/2023-CERAMICA
BRASIL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°41812/2023/DIOUT-PA/ANM
850.152/2023-CERAMICA
BRASIL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°41813/2023/DIOUT-PA/ANM
850.329/2023-ELIAS LUCIANO VIEIRA-OF. N°41815/2023/DIOUT-PA/ANM
850.329/2023-ELIAS LUCIANO VIEIRA-OF. N°41816/2023/DIOUT-PA/ANM
850.417/2023-M N SANTANNA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°41823/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.417/2023-M N SANTANNA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°41825/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.226/2023-CERAMICA G.E LTDA-OF. N°41827/2023/DIOUT-PA/ANM
850.226/2023-CERAMICA G.E LTDA-OF. N°41829/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 454/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9278/2023-851.115/2023-BRUNO CERUTTI RIBEIRO DO VALLE-
9274/2023-850.196/2022-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL-
9279/2023-851.187/2023-A L L LOCACAO EIRELI-
9275/2023-850.623/2023-ROCHAEL ONOFRE MEIRA-
9277/2023-850.640/2023-JIANG ZHI ZHUN-
9276/2023-850.639/2023-JIANG ZHI ZHUN-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 457/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.135/2023 - C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 9280/2023 -
Destacado do Processo 850.660/2019 - ALVARÁ Nº 261/2020 - Vencimento em
11/08/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 458/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.660/2019-G. R. FROTA EIRELI-ALVARÁ N° 261/2020 Publicado DOU de
29/01/2020- "Onde se lê:''... numa área de 226,12ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
177,18ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 77/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.175/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°270/2023 de
04/12/2023
826.286/2023-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°271/2023 de
04/12/2023
826.307/2023-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°272/2023 de
04/12/2023
826.314/2023-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°273/2023 de
04/12/2023
826.126/2023-MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI- Registro de Extração N°234/2023
de 08/11/2023
826.127/2023-MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI- Registro de Extração N°235/2023
de 08/11/2023
826.181/2023-MUNICIPIO DE REBOUCAS- Registro de Extração N°275/2023 de
05/12/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 93/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.352/2023 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença
n° 938/2023 - Vencimento INDETERMINADO.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
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