DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
323.664
At i v i d a d e s
2208 20UQ
Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas
19 572
173.664
2208 20UQ 0001
Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional
19 572
173.664
F
3-
ODC
2
90
0
1000
173.664
2208 20V6
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
19 572
150.000
2208 20V6 0001
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional
19 572
150.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
150.000
TOTAL - FISCAL
2.753.664
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.753.664
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
830.000
At i v i d a d e s
3003 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
830.000
3003 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
830.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
530.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
300.000
TOTAL - FISCAL
830.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
830.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
1.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
1.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
1.000.000
3001
Energia Elétrica
400.000
At i v i d a d e s
3001 4880
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
25 125
400.000
3001 4880 0001
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 125
400.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
400.000
TOTAL - FISCAL
1.400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.400.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2223
A Hora do Turismo
535.018
At i v i d a d e s
2223 21DB
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros
23 695
35.018
2223 21DB 0001
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros -
Nacional
23 695
35.018
F
3-
ODC
2
90
0
1000
35.018
2223 4590
Qualificação e Certificação no Turismo
23 695
500.000
2223 4590 0001
Qualificação e Certificação no Turismo - Nacional
23 695
500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
535.018
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
535.018
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4005
Proteção Jurídica da União
200.000
At i v i d a d e s
4005 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
03 092
200.000
4005 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional
03 092
200.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000