DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
947.389.975
Operações Especiais
0909 0265
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
28 846
947.389.975
0909 0265 0001
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) -
Nacional
28 846
947.389.975
F
3-
ODC
1
90
0
1000
717.177.218
F
3-
ODC
1
90
0
1444
230.212.757
TOTAL - FISCAL
947.389.975
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
947.389.975
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
11.165.186
Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
11.165.186
0999 0Z00 6497
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -
Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive
doações e convênios
99 999
11.165.186
F
9 - R ES
0
99
0
1050
11.165.186
TOTAL - FISCAL
11.165.186
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.165.186
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
33.200.000
Operações Especiais
0903 009T
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
16.800.000
0903 009T 0053
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845
16.800.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
16.800.000
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
11.400.000
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
11.400.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
11.400.000
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
5.000.000
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
09 845
5.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
5.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
33.200.000
TOTAL - GERAL
33.200.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
160.000.000
Operações Especiais
1031 0611
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do
Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº
9.138, de 1995 e nº 10.437, de 2002)
20 605
160.000.000
1031 0611 0001
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento
de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº
10.437, de 2002) - Nacional
20 605
160.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
160.000.000
TOTAL - FISCAL
160.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
160.000.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
2.430.000
At i v i d a d e s
2204 20US
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico
19 571
2.430.000
2204 20US 0001
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico -
Nacional
19 571
2.430.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.430.000