DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2209
Brasil, Nosso Propósito
9.590.443
Operações Especiais
2209 000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
28 846
9.590.443
2209 000K 0001
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional
28 846
9.590.443
F
3-
ODC
1
90
0
1000
9.590.443
TOTAL - FISCAL
9.590.443
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.590.443
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
30.000.000
Operações Especiais
0909 0027
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação
28 846
30.000.000
0909 0027 0001
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação -
Nacional
28 846
30.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
30.000.000
TOTAL - FISCAL
30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
30.000.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
44.365.186
Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
5.915.246
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
5.915.246
S
3-
ODC
1
90
0
1006
5.915.246
0903 00NS
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
28 845
8.500.000
0903 00NS 0053
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
28 845
8.500.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
8.500.000
0903 00Q2
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
09 845
8.200.000
0903 00Q2 0053
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
09 845
8.200.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
8.200.000
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
5.249.940
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
09 845
5.249.940
S
1 - P ES
1
90
0
1000
5.249.940
0903 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
28 846
16.500.000
0903 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Distrito Federal
28 846
16.500.000
F
1 - P ES
0
90
0
1000
16.500.000
TOTAL - FISCAL
16.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
27.865.186
TOTAL - GERAL
44.365.186
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
867.586.775
Operações Especiais
1031 00RW
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de
2020)
20 605
742.862
1031 00RW 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de
2020) - Nacional
20 605
742.862
F
3-
ODC
1
90
0
1000
742.862
1031 0281
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 608
351.264.817
1031 0281 0001
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 608
351.264.817
F
3-
ODC
1
90
0
1000
351.264.817
1031 0294
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 605
187.616.998