DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
1.219.000
At i v i d a d e s
5011 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
1.219.000
5011 20RP 0052
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Goiás
12 368
1.219.000
F
4-INV
7
30
8
1133
1.219.000
TOTAL - FISCAL
1.219.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.219.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
1.500.000
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
1.500.000
5016 21BM 0052
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás
06 181
1.500.000
F
4-INV
7
30
0
1000
1.500.000
TOTAL - FISCAL
1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.500.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
1.500.000
At i v i d a d e s
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
1.500.000
5018 8535 0053
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Distrito Federal
10 302
1.500.000
S
4-INV
7
31
6
1001
1.500.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.500.000
TOTAL - GERAL
1.500.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
1.500.000
At i v i d a d e s
2205 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
1.500.000
2205 20V8 0031
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Minas
Gerais
24 126
1.500.000
F
3-
ODC
2
30
0
1000
1.500.000
TOTAL - FISCAL
1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.500.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
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F
T
E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
2.880.000
Projetos
6011 1211
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte
05 244
2.880.000
6011 1211 0012
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Estado do Acre
05 244
2.880.000
F
4-INV
7
30
0
1000
2.880.000
TOTAL - FISCAL
2.880.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.880.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
4.807.000
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
4.807.000
5031 219G 0052
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Goiás
08 244
4.807.000
S
4-INV
7
41
0
1000
4.807.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.807.000
TOTAL - GERAL
4.807.000