DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
.
UF
MUNICÍPIO
IBGE
G ES T ÃO
VALOR (R$)
.
AM
Manacapuru
130250
Municipal
11.000.000,00
.
AM
Manicoré
130270
Municipal
6.000.000,00
.
AM
Nhamundá
130300
Municipal
2.500.000,00
.
AM
Parintins
130340
Municipal
1.500.000,00
.
PB
CAMPINA GRANDE
250400
MUNICIPAL
3.000.000,00
.
PB
U I R AÚ N A
251690
MUNICIPAL
1.000.000,00
.
PR
APUCARANA
410140
MUNICIPAL
2.000.000,00
.
PR
CO LO R A D O
410590
MUNICIPAL
2.000.000,00
.
PR
G U A R A P U AV A
410940
MUNICIPAL
1.000.000,00
.
PR
LOA N DA
411350
ES T A D U A L
1.703.523,00
.
PR
P A R A N AV A Í
411840
ES T A D U A L
4.000.000,00
.
PR
PATO BRANCO
411850
MUNICIPAL
1.000.000,00
.
SP
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
354980
MUNICIPAL
11.320.514,68
.
RJ
CABO FRIO
330070
MUNICIPAL
55.400.000,00
.
T OT A L
103.424.037,68
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.575, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 1, página 193:
Onde se lê:
ANEXO
QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP CREDENCIADAS, POR ESTADO E MUNICÍPIO
. Nº
Proposta
UF
IBGE
Município
Gestão
Modalidade
Carga
Horária
C N ES
INE
INE 
DA 
EAPP
PRINCIPAL
CUSTEIO
MENSAL
. 171139
MS
5005608
M I R A N DA
Municipal
eAPP com Carga Horária Compartilhada eSF/eSB
6h
2710641
00022722393
-
R$ 4.000,00
Leia-se:
ANEXO
QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP CREDENCIADAS, POR ESTADO E MUNICÍPIO
. Nº
Proposta
UF
IBGE
Município
Gestão
Modalidade
Carga
Horária
C N ES
INE
INE 
DA 
EAPP
PRINCIPAL
CUSTEIO
MENSAL
. 171139
MS
5005608
M I R A N DA
Municipal
eAPP com Carga Horária Compartilhada eSF/eSB
6h
2710641
0002272393
-
R$ 4.000,00
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.420, de 28 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 1, página 193,
ONDE SE LÊ:
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Nova Tebas.
LEIA-SE:
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
ONDE SE LÊ:
Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido no art. 2º, ao Fundo Municipal de Saúde
de Nova Tebas, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
LEIA-SE:
Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido no art. 2º, ao Fundo Estadual de Saúde
do Paraná, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
Nº
PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO 
E
DESCRIÇÃO 
DA
H A B I L I T AÇ ÃO
Nº 
DE
LEITOS
N OV O S
T OT A L
DE 
Nº
LEITOS
VALOR ANUAL (LEITOS
N OV O S )
. PR
411727
NOVA TEBAS HMAP HOSPITAL MUNICIPAL DR
ANTONIO PIETROBON
2587823
MUNICIPAL
174447
09.08 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM
CUIDADOS PROLONGADOS (UCP)
15
15
R$ 1.070.362,50
LEIA-SE:
ANEXO
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
Nº
PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO 
E
DESCRIÇÃO 
DA
H A B I L I T AÇ ÃO
Nº 
DE
LEITOS
N OV O S
T OT A L
DE 
Nº
LEITOS
VALOR ANUAL (LEITOS
N OV O S )
. PR
411727
NOVA TEBAS HMAP HOSPITAL MUNICIPAL DR
ANTONIO PIETROBON
2587823
ES T A D U A L
174447
09.08 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM
CUIDADOS PROLONGADOS (UCP)
15
15
R$ 1.070.362,50
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.052, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção 1 , página 81:
Onde se lê:
. 153357
520910
GO
G O I AT U BA
eAPP 
Ampliada
com
Auxiliar de Saúde Bucal
20h
3573885
9911650
-
R$ 31.000,00
R$ 217.000,00
R$ 372.000,00
R$ 372.000,00
Leia-se:
. 153357
520910
GO
G O I AT U BA
eAPP 
Ampliada
com
Auxiliar de Saúde Bucal
20h
0730114
2223430
-
R$ 31.000,00
R$ 217.000,00
R$ 372.000,00
R$ 372.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera as Portarias GAB/SE nºs 244 e 245, de 8 de novembro de 2023, para que fique excluído do art.
2º da Portaria GAB/SE nº 245, de 8 de novembro de 2023, e incluído ao final do art. 2º da Portaria
GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, o projeto nela indicado.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17
de abril de 2013, que os regulamentou, bem como do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de
instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Altera-se a Portaria GAB/SE nº 245, de 8 de novembro de 2023, que deu publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional
de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), excluindo do Art. 2º o item 9 referente ao NUP 25000.135174/2023-18, título "Treinamento e Capacitação de profissionais
para atuar na radioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS)", razão social "ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS" e CNPJ "01.585.595/0001-57".
Art. 2º Altera-se a Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, que deu publicidade ao resultado provisório da análise do projeto apresentados no âmbito do Programa Nacional
de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), incluindo, ao final do art. 2º, da Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, o projeto relativo ao NUP 25000.135174/2023-18, de título
"Treinamento e Capacitação de profissionais para atuar na radioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS)", de razão social "ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS" e CNPJ
"01.585.595/0001-57".
Art. 3º O Art. 2º da Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º.......................................................................................................................................................................................................................................................................
.
75
25000.135174/2023-18
Treinamento
e Capacitação
de profissionais
para atuar
na
radioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS).
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM
GOIÁS
01.585.595/0001-57
75
(NR)"
Art. 4º A instituição acima referida terá o prazo de 5 dias, após a publicação desta portaria, para interpor recurso ao resultado provisório da análise dos projetos, nos termos do Art. 8º,
§ 1º, da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO