DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 321/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, 
nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente em substituição, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e 
de CPF nº 104.929.333-91 CONTRATADA: GEOSOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
04.410.021/0001-36, estabelecida na Rua Zildenia, nº 1166, Sala 04-B01, Bairro Coité, CEP: 61.760-000, na cidade do Eusébio, doravante denominada de 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL SOUZA FEITOSA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da identidade profissional nº 
337472 CREA-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 063.051.983-81. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para SERVIÇO DE 
ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS SITUADOS EM ZONA URBANA E RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, devi-
damente especificado no ANEXO A deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20230005 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da 
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
15 (quinze) meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10072 – Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para 
obras rodoviárias, Elemento de Despesas; 449035; Serviços de Consultoria; Região 03 – Grande Fortaleza; Fonte; 500 - Recursos ordinários do Tesouro do 
Estado. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE DA SOP/
Respondendo) e RAFAEL SOUZA FEITOSA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CORRIGENDA AO 2º DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2022
No Diário Oficial de nº 221 de 27 de novembro de 2023 , que publicou SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 379/2022/SOP, FIRMADO 
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., Onde se lê: 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 392/2022, NUP 43022.003545/2023-27 Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º 379/2022, NUP 43022.003545/2023-27 DATA: 30/11/2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 05093724/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº073/2023
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
em substituição, ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente 
e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e 
MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE, inscrito no CNPJ nº 07.385.503/0001-71, cuja Prefeitura está localizada na R. Paulo Furtado Leite, 272 - Centro, 
Altaneira - CE, 63195-000, ALTANEIRA-CE, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a: Urbanização de 
lagoa de Santa Tereza (1° etapa) – localizada na sede do município de ALTANEIRA – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais 
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 2.065.021,26 VALOR: CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois 
milhões de reais) E CONVENENTE: R$ 65.021,26 (sessenta e cinco mil, vinte e um reais e vinte e seis centavos). O valor total do presente Convênio é de R$ 
2.065.021,26 (dois milhões, sessenta e cinco mil, vinte e um reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta de dotação aprovada pela 
Lei nº. 18.430 de 24 de julho de 2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.30030– Requalificação de Espaços Públicos Urbanos 
Municipais: Elemento de Despesa: 444042– Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri, Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA 
DA ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente da SOP – em substituição 
(Portaria 913/2023)) E Francisco Dariomar Rodrigues Soares (Prefeito de Altaneira - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM RESPONDÊNCIA – PORTARIA N°0913/2023
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Nº DO PROCESSO: 06226221/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº078/2023
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente em respondência através da Portaria n° 
0913/2023- DOE – 17/11/2023, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCE-
DENTE e MUNICÍPIO DE PACOTI - CE, inscrito no CNPJ nº 07.910.755/0001-72, com sede na PRAÇA CORONEL JOSÉ CÍCERO SAMPAIO, Nº 663 
CENTRO, CEP: 62770-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr. Marcos Vinícios Norjosa Gonzaga , brasileiro, e do CPF n° 613.349.793-91 
, residente e domiciliada no Sítio São José, Estrada da Zo, Sítio Paca, Pacoti, CE, 62770-000 doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui 
objeto deste Convênio a realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, em conformidade com 
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamen-
tária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: FORTALEZA-CE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR 
GLOBAL: 274.453,58 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 274.453,58 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três 
reais e cinquenta e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais), assegurados através do MAPP nº. 1258, e o Município DE POCOTI/CE à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 
29/12/2021; R$ 24.453,58 (vinte quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título 
de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração 
de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 07 – MACIÇO DE BATURITÉ; Fonte: 500 – 
Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22 De Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente da SOP – respondendo Portaria n° 0913/2023) e Marcos Vinícios Norjosa Gonzaga (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM RESPONDÊNCIA – PORTARIA N°0913/2023
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Nº DO PROCESSO: 07711133/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº079/2023
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente em respondência através da 
Portaria n° 0913/2023- DOE – 17/11/2023, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denomi-