DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA CONTRATADA: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR (CADEIRA COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 22/2022, da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do 
município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 277.950,00 (Duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: (06156)31200002.12.364.451.10679.11.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 20 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Jordano Castro Nascimento Sócio Administrador da Empresa Tecno2000 
Industria e Comercio Ltda CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2020 
I - ESPÉCIE: QUINTO (5º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA E A DIOCESE DE CRATO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua 
Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: DIOCESE DE CRATO; V - ENDEREÇO: Rua Dom Quintino, 808, Centro, 
Crato/CE, CEP 63.100-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores; VII- FORO: 
Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2020-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 21 de 
dezembro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 21 
de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do 
presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 20 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA – Presidente da URCA, MAGNUS HENRIQUE LOPES – Representante legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2417/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.005957/2023-01/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEONARDO TORRES MARQUES ocupante 
do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300018.3-4, desta Fundação, a viajar no trecho Mombaça / Fortaleza / Mombaça, no período de 13/12/2023 a 
17/12/2023, a fim de Participar do encontro de formação dos docentes recém ingressantes, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº2429/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.002711/2023-31032.002685/2023-80-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2023. 
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2429/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASSA.
TOTAL 
LUIZA MARIA 
MORAIS LIMA
PROFESSOR
ASSISTENTE,D
300030.2-0
08/12/2023a09/12/2023
FORTALEZA/LAVRAS DA 
MANGABEIRA/FORTALEZA
01 e ½
216,92
482,42
FRANCISCO ARTHUR 
ALVES NORONHA
PROFESSOR
TEMPORARIO,1
300845.4-3
22/12/2023a23/12/2023
FORTALEZA/
QUITERIANOPOLISFORTALEZA
01 e ½
271,67
537,17
*** *** ***
PORTARIA Nº2438/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 31032.002677/2023-33;31032.006017/2023-77;31032.006070/2023-22-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2023. 
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2438/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASSA.
TOTAL 
ROBERTO FERREIRA 
SENA FILHO
COLAB. EVENTUAL
76413861304
08/12/2023a09/12/2023
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE-
BREJO SANTO/FORTALEZA
01 e ½
749,32
1.014,82
MARIA VIRGINIA TAVARES 
CRUZ VITORIANO
COLAB. EVENTUAL
02375968492
08/12/2023a09/12/2023
FORTALEZA/JUAZEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA
01 e ½
362,09
627,59
ELOISA MAIA VIDAL
COLAB. EVENTUAL
20581076400
12/12/2023a12/12/2023
FORTALEZA/JUAZEIRO DO 
NORTE-FORTALEZA
 ½
730,64
819,17
*** *** ***
PORTARIA Nº2439/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.006069/2023-06/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 001645.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza, no período 
de 12/12/2023 a 12/12/2023, a fim de Participar Seminário de Articulação e estratégia de expansão da educação a distância, concedendo-lhe 0.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor 
de R$ 834,16 (oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 922,66 (novecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
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