DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº1909/2023
MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO DAS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM ALZHEIMER E 
OUTRAS DEMÊNCIAS
COORDENAÇÃO GERAL
Maria Vaudelice Mota - Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS/SESA
Luciene Alice da Silva – Coordenadora da Gestão do Cuidado Integral em Saúde- COGEC/SEAPS
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Camila Mendes dos Santos – Assessora Técnica COGEC/SEAPS
Ianna Lacerda Sampaio Braga - Médica Geriatra
Lorena Pinho Feijó - Médica Psiquiatra
Norberto Anísio Ferreira Frota - Médico Neurologista
Raquel Pessoa de Carvalho - Assessora Técnica COGEC/SEAPS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE - SEAPS
Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde
Silvia Maria Negreiros Bonfim Silva
Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde
Kariny Santos Câncio
Coordenadoria de Atenção Primária
Isabel Nobre Vitorino Kayatt
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE
Coordenadoria das Rede de Atenção à Saúde
Carmem Cintra de Oliveira Tavares
Superintendência Regional de Saúde Fortaleza
Antonia Ardeivanda de Sousa Teixeira
Superintendência Regional de Saúde Norte
Adriana Melo Farias
Superintendência Regional de Saúde Cariri
Hermes Teixeira Melo Batista
Superintendência Regional de Saúde Litoral Leste/Jaguaribe
Vladia Suyanne Lima dos Anjos
Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde
Francisco Antônio da Cruz Mendonça
Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência
 Eva Vilma Moura Baia
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVIG
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde - COVEP
Mabell Kallyne Melo Beserra
INSTITUIÇÕES CONVIDADAS
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS
George Muniz Mesquita
Associação Brasileira de Alzheimer/Regional Ceará
 Luciane Ponte de Melo
Hospital Universitario Walter Cantidio - HUWC
Rômulo Rebouças Lobo
Arnaldo Aires Peixoto Junior
Hospital Geral Dr César Cals - HGCC
Ianna Lacerda Sampaio Braga
Hospital Geral de Fortaleza  HGF
Bruno Diogenes Iepsen
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM
Helder Gomes de Moraes Nobre
Sociedade Cearense de Neurologia
 Wagner Leonel
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/Secção Ceará
Charlys Barbosa Nogueira
Renata Marinho Pereira
Universidade Estadual do Ceará - UECE
Maria Célia de Freitas
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
 Cleusa Pinheiro Ferri
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2022; II – CONTRATANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA 
MÉDICA LTDA; III – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont nº949, bairro Centro, Fortaleza/CE ; IV – CONTRATADO: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE ; V – ENDEREÇO: a Av. José Bastos nº3390, Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza-CE ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 199, §4º, da Constituição Federal; a Lei nº8.666/93; Lei nº9.434, de 04/02/1997; Decreto 
nº9.175, de 18/10/2017; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde GM/MS nº04, de 28/09/2017; RDC da ANVISA nº508/2021; Portarias Estaduais 
n°331 e nº332, de 22/03/13; e Portaria Estadual nº1856 de 10/10/13, e alterações posteriores; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a prestação de 
serviços laboratoriais pelo HEMOCE à UNIMED FORTALEZA, na realização de exames de tromboelastometria rotacional e PCR para citomegalovírus - 
CMV, Epstein-Barr - EBV, BK vírus - BKV e Herpes vírus 6 – HHV6, além da prestação de serviços especializados de coleta de células tronco por aférese, 
controle de qualidade, processamento, criopreservação e armazenamento de células e exames preparatórios necessários ao atendimento de pacientes com 
indicação de transplante de medula óssea (TMO), beneficiários da UNIMED FORTALEZA, de acordo com o cadastramento constante na Lista Única para 
Coleta de Células por Aférese e Criopreservação para Transplante de Medula Óssea – TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme disposto na Portaria 
Estadual nº331/2013. Por este Termo Aditivo, também fica acrescida previsão sobre o cancelamento dos procedimentos hemoterápicos constantes no Contra-
tonº01/2022; IX – DA VIGÊNCIA: a mesma; X – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas, em plena vigência, as demais cláusulas do Contrato 
Original, assinado em 13 de junho de 2022, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo; XI – DATA: 01/09/2023; XII – SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria de Barros Carlos, Marcos Antônio Aragão de Macedo e Francisco Assis dos Santos Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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