DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 231-A
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(Publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 1)
No Decreto de designação de BRUNO MORETTI, para exercer o encargo de
substituto do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, onde se lê
" no período de 1º a 6 de dezembro de 2023", leia-se " no período de 1º a 5 de
dezembro de 2023".
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rui Costa dos Santos
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exposição de Motivos
Nº 53, de 6 de dezembro de 2023. Alteração do afastamento do País do Ministro de
Estado da Casa Civil da Presidência da República, RUI COSTA DOS SANTOS, objeto do
despacho publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, Seção 2,
página 4, para fazer constar o período de 26 de novembro a 5 de dezembro de 2023,
mantidas as demais condições. Homologo. Em 6 de dezembro de 2023.