DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 231-A
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ..................................................................................................................................................................................................................................... 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 4/2023
PROCESSO SEI Nº: 00135.228144/2023-06. ESPÉCIE: Edital nº 4/2023.
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, torna público
o processo de seleção de pessoas físicas ou jurídicas para concorrerem ao Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. OBJETO: o objeto do Edital é o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos,
instituído por meio do Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, e que será concedido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado
cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos no País. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 5/12/2023. O Edital na íntegra
contendo as respectivas etapas de seleção estará disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministro