DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 231-B
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Fazenda.................................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
............................................................................................................. Esta edição é composta de 2 páginas.............................................................................................................
Sumário
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e, tendo em vista as listas de promoção homologadas pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e divulgadas por meio do Edital CSAGU/AGU
nº 23, de 04 de dezembro de 2023, relativas ao período de avaliação compreendido entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2023, resolvem:
Art. 1º Promover os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional relacionados nos termos dos Anexos I a VIII desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro de Estado da Fazenda, substituto
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Advogado-Geral da União
ANEXO I
2021-2
PROMOÇÃO DA PRIMEIRA PARA A CATEGORIA ESPECIAL
Período avaliativo: 01/07/2021 a 31/12/2021
Efeitos Financeiros a partir de: 01/01/2022
. PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE PARA A CATEGORIA ESPECIAL (a partir de: 01/01/2022)
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
RENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO
2041799
. 2
BERNARDO ANATOLE ALVES DE ASSIS
2041690
. 3
FABIO DA SILVA FRANCA
2041157
. 4
RICARDO STIFELMAN
2042225
. 5
ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
2041100
. 6
PAULO EDUARDO D ELIA AZAMBUJA
2041256
. PROMOVIDOS POR MERECIMENTO PARA A CATEGORIA ESPECIAL (a partir de: 01/01/2022)
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
MURILO TEIXEIRA AVELINO
1718565
. 2
RICARDO AUGUSTO IORIS
3755364
. 3
JURANDI FERREIRA DE SOUZA NETO
1054654
. 4
DARLON COSTA DUARTE
1899920
. 5
BRUNO DE SOUSA SARAIVA
2347079
ANEXO II
2021-2
PROMOÇÃO DA SEGUNDA PARA A PRIMEIRA CATEGORIA
Período avaliativo: 01/07/2021 a 31/12/2021
Efeitos Financeiros a partir de: 01/01/2022
. PROMOVIDO POR ANTIGUIDADE PARA A PRIMEIRA CATEGORIA (a partir de: 01/01/2022)
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
JEFERSON PAULO SCHNEIDER
1006993
. PROMOVIDO POR MERECIMENTO PARA A PRIMEIRA CATEGORIA (a partir de: 01/01/2022)
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
JOSE HANIEL DE SOUZA BARROS
1622063
ANEXO III
2022-1
PROMOÇÃO DA PRIMEIRA PARA A CATEGORIA ESPECIAL
Período avaliativo: 01/01/2022 a 30/06/2022
Efeitos Financeiros a partir de: 01/07/2022
. PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE PARA A CATEGORIA ESPECIAL (a partir de 01/07/2022):
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
BRUNA MACHADO LUCAS GOMES FERNANDES
2042450
. 2
VANESSA SCARPA MOTA
2041196
. PROMOVIDOS POR MERECIMENTO PARA A CATEGORIA ESPECIAL (a partir de 01/07/2022):
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
2041829
. 2
RODOLPHO DOS SANTOS MORAES
2346910
. 3
GUSTAVO HENRIQUE FORMOLO
3008453
ANEXO IV
2022-1
PROMOÇÃO DA SEGUNDA PARA A PRIMEIRA CATEGORIA
Período avaliativo: 01/01/2022 a 30/06/2022
Efeitos Financeiros a partir de: 01/07/2022
. PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE PARA A PRIMEIRA CATEGORIA (a partir de 01/07/2022):
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
IGOR LEONARDO PEREIRA BARBOSA
2407793
. 2
FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA
2408254
. 3
LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA
1503572
. 4
LUCAS SILVEIRA PORDEUS
2409740
. 5
AURELIO FAVORITO PEREIRA
2407879
. 6
GUSTAVO PIUMA DODE
2407869
. PROMOVIDOS POR MERECIMENTO PARA A PRIMEIRA CATEGORIA (a partir de 01/07/2022):
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
THAIS LOBO RANGEL
3007886
. 2
RAFAELLA ZUCARELLI REZENDE
3009579
. 3
MARILIA NADIR DE ALBUQUERQUE CORDEIRO
3070835
. 4
ANDRE GARCIA BARBOSA
1558501
. 5
DIEGO ANDRE VARJAO COSTA GOMES
3007726