DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 4
Decretos nominais .................................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................. 10
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ..................................... 11
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC.......................... 11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 89
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 89
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 89
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 90
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 90
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 90
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 91
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 93
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ............. 93
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 93
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 94
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 94
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 95
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 95
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 95
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 96
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas – IDAM.................................................................................................. 98
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 99
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 99
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 99
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ........ 101
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ................................................ 101
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................. 102
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC .......................... 110
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ...........111
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................................... 116
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ............................................... 117
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................. 119
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................................... 121
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......................... 121
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC .............................. 121
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA....................................... 122
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Coari ......................................................................................................................... 1
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ............................................................................................ 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).......................................................... 2
SPA Danilo Correa .................................................................................................... 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 146 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO