DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
10
<#E.G.B#159729#10#163004/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#159678#10#162952>
PORTARIA Nº 1197/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o 
disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de LICENÇA ESPECIAL 
no Processo nº 01.01.017101.044453/2023-60/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para a servidora relacionada 
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01-MARIA SANDRELLE GONÇALVES MARQUES, Assistente Social, 
241.298-5A, 2017 a 2022, 16/12/2023 a 14/03/2024, CAIC Afrânio Soares. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 05 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#159678#10#162952/>
Protocolo 159678
<#E.G.B#159657#10#162931>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
029/2021 - SES; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a M I SERVIÇOS MÉDICOS 
E IMAGENS LTDA - CNES Nº 7124821; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01.12.2023 
a 01.12.2024; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 3.960.561,24 
Protocolo 159729
196.649-9 F 
SERGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO 
225.350-0 E 
VICTOR BRENO ALMADA GOMES 
MATRÍCULA 
DEZEMBRO 
221.977-8 B 
AYLA KAROL DA SILVA ROSARIO FREIRE 
264.772-9 B 
CHRISTIAN PEREIRA DA SILVA 
243.134-3 D 
DANIELLE NATALIA FREIRE DE OLIVEIRA 
175.592-7 G 
ERLEN CRUZ DO AMARAL 
257.001-7 A 
GERSON RODRIGUES IBERNOM 
227.769-7 B 
GIULIA REGINA MARTINS VIEIRA 
265.613-2 B 
GLAUCIA ROCHA FRANCO 
265.301-0 A 
IDANETE MEDEIROS PINTO 
183.650-1 F 
JOEL JUNIOR BENICIO DE LIMA 
231.751-6 B 
JOSE CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO 
153.571-4 G 
JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA 
249.753-0 B 
JUSCELINO DE MOURA TAVARES 
265.171-8 B 
LUIZ EDUARDO LOPES FURTADO 
266.777-0 A 
RAPHAEL CONCEICAO ROQUE 
249.481-7 B 
REBEKAH PESSOA REIS AGUIAR ALVES 
009.099-9 C 
REGINA COELI BRITO DOS SANTOS 
265.475-0 B 
RENATA DE PAULA E SILVA 
265.617-5 B 
TALITA MAILA ALVES BATISTA 
265.365-6 A 
TATIANA SANTOS ARAGAO 
009.111-1 G 
TEREZINHA DE JESUS ORAN BARROS 
COELHO 
003.874-1 F 
VALDIR ALVES DE VASCONCELOS 
182.811-8 G 
WALTERNY DE SOUZA FERREIRA 
 
(três milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um 
reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 
330.046,77 (trezentos e trinta mil, quarenta e seis reais e setenta e sete 
centavos); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
017701- FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 00004797 no valor de R$ 
264.423,67 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três 
reais e sessenta e sete centavos); ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 
n° 008/2021-SES/AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
de 18.11.2021, Poder Executivo - Secção II, pág.05; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007484/2023-30 e 
PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#159657#10#162931/>
Protocolo 159657
<#E.G.B#159675#10#162949>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 
016/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM 
- 
SUSTENTABILIDADE, 
EMPREENDEDORISMO 
E 
GESTÃO 
EM 
SAÚDE DO AMAZONAS; OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato 
nº016/2019, a contar de 01.12.2023, nos termos descritos no art. 79, inciso 
I, da Lei nº 8666/93; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.041344/2023-90 e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág.03. 
Manaus, 24 de novembro 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#159675#10#162949/>
Protocolo 159675
<#E.G.B#159681#10#162955>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 
029/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM 
- 
SUSTENTABILIDADE, 
EMPREENDEDORISMO 
E 
GESTÃO 
EM 
SAÚDE DO AMAZONAS; OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato 
nº029/2019, a contar de 01.12.2023, nos termos descritos no art. 79, inciso 
I, da Lei nº 8666/93, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.041379/2023-20 e a PORTARIA Nº. 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Seção II, pág.03. 
 Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#159681#10#162955/>
Protocolo 159681
<#E.G.B#159694#10#162968>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
002/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a Empresa 
LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; OBJETO: a) prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar 
de 20/11/2023 a 19/05/2024; b) Acrescer em 25% o valor do Contrato 
Primitivo, a contar de 20/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.887.500,00 (dois 
milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais); Valor Mensal 
Estimado R$481.250,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos e 
cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza 
de 
Despesa: 
33903950, 
Fonte: 
1.600.2310, NE nº 04997 no valor de R$ 2.249,10 (dois mil, duzentos e 
quarenta e nove reais e dez centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.011535/2023-28 e nº 01.01.017113.000360/2023-94 e a 
PORTARIA Nº1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#159694#10#162968/>
Protocolo 159694
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO