DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
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ILMAR SANTANA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
Matrícula: 219200-4A; Período: 20.09.2023 A 03.10.2023
ILMAR SANTANA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
Matrícula: 219200-4A; Período: 23.10.2023 A 21.12.2023
IVAN NUNES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; Matrícula: 
211852-1B; Período: 28.08.2023 A 25.11.2023
JAMARA CARVALHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 233400-3A; Período: 20.09.2023 A 06.11.2023
JEZER CARDOSO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 160704-9A; Período: 11.09.2023 A 10.10.2023
JEZER CARDOSO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 160704-9A; Período: 16.08.2023 A 30.08.2023
JEZER CARDOSO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 160704-9B; Período: 11.09.2023 A 10.10.2023
JEZER CARDOSO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 160704-9B; Período: 16.08.2023 A 30.08.2023
JOSINO DA SILVA MALAGUETA - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; 
Matrícula: 104658-6D; Período: 14.09.2023 A 20.09.2023
JOSINO DA SILVA MALAGUETA - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; 
Matrícula: 104658-6E; Período: 14.09.2023 A 20.09.2023
JUDICE MORAES CARDOSO - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; 
Matrícula: 219617-4A; Período: 12.09.2023 A 15.10.2023
LEONOR BENFICA WINK - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 
163733-9B; Período: 22.11.2023 A 20.01.2024
LEONOR BENFICA WINK - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 
163733-9C; Período: 22.11.2023 A 20.01.2024
LIDIANNE GONCALVES LUNGUINHO - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; 
Matrícula: 169391-3F; Período: 12.05.2023 A 10.07.2023
LIDIANNE GONCALVES LUNGUINHO - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; 
Matrícula: 169391-3F; Período: 16.09.2023 A 14.11.2023
LIDIANNE GONCALVES LUNGUINHO - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; 
Matrícula: 169391-3F; Período: 18.07.2023 A 15.09.2023
LUCIMAR CASTRO MIRANDA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
111309-7D; Período: 04.08.2023 A 01.11.2023
MARIZETH AGUIAR DO CARMO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; 
Matrícula: 233847-5A; Período: 11.09.2023 A 20.09.2023
MARIZETH AGUIAR DO CARMO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; 
Matrícula: 233847-5A; Período: 26.10.2023 A 23.01.2024
PATRICIA SA PEIXOTO PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
Matrícula: 145512-5B; Período: 11.10.2023 A 09.12.2023
RAIMUNDA DALVA DE SENA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
Matrícula: 181915-1A; Período: 14.06.2023 A 20.06.2023
RENATO MARTINS DE LIRA JUNIOR - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM; Matrícula: 217217-8A; Período: 02.05.2023 A 15.06.2023
SIMONE FIGUEIREDO MARIANO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 145998-8C; Período: 13.08.2023 A 14.09.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#159802#89#163078/>
Protocolo 159802
<#E.G.B#159841#89#163117>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 46/2021
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI. 
Objeto: A alteração do Plano de Trabalho bem como a utilização de saldo 
de rendimento de investimento, no montante de R$ 1.019.832,20 (um 
milhão, dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos) para 
dar continuidade ao objeto conveniado, qual seja a execução do Curso de 
Especialização Saberes e Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do 
Ensino Fundamental, em atendimento ao Ofício n°. 1.031/2023-GR/UEA, 
Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 04/2023-CEPAN, e Parecer n°. 
4.371/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
12.666.979,18 (doze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e 
setenta e nove reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: OFÍCIO 
Nº 1031/2023-GR/UEA, Processo n°. 01.02.011304.026726/2023-67.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#159841#89#163117/>
Protocolo 159841
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#159870#89#163146>
PORTARIA N.º 358/GS/SEC - I - CONCEDER, a servidora REGINA 
MARIA LOPES PEREIRA LOBATO, TEC NIVEL SUPERIOR/CHEFE 
DE DEPARTAMENTO AD-1, matricula nº 051.553-1 C, 60 dias de férias, 
referente ao ano de 2022 e 2023, no período de 06.11 a 04.01.2024. 
II- DESIGNAR a servidora JANE DOS SANTOS FONTENELLE, para 
responder pelo Departamento do Patrimônio Histórico, no período em que a 
titular encontra-se de férias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159870#89#163146/>
Protocolo 159870
<#E.G.B#159872#89#163148>
EDITAL DE CHAMADA N° 02/2023-SEC. RESULTADO OFICIAL DO 
PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA 
- MANDATO 2024/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA 
E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições legais, tendo como 
fundamento a Lei Estadual n° 5.418, de 17 de março de 2021, e o 
Decreto Governamental n° 44.163, de 06 de julho de 2021, e em apoio 
à COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL CONEC 2023, torna público para 
conhecimento dos interessados que, após a análise dos RECURSOS e 
DENÚNCIAS apresentadas pelos candidatos ao resultado preliminar, o 
EDITAL COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL 2023 
DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CONEC está disponível no 
site www.cultura.am.gov.br. 
Manaus, 05.12.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159872#89#163148/>
Protocolo 159872
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#159856#89#163132>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
02/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.11.2023; DAS PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o SINDICATO DOS ENGENHEIROS 
NO ESTADO DO AMAZONAS-SENGEAM; OBJETO: prorrogação de 
vigência por mais 06 (seis) meses, relativo à colaboração mútua para a 
implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de projeto 
de vídeo vigilância com envio de imagens das vias urbanas e de câmeras 
privadas (quando autorizado) de CFTV’s diretamente à Secretaria Executiva 
Adjunta de Gestão Integrada - SEAGI, por intermédio do CIOPS - e CICC 
- E, que integram a SEAGI pertencente à estrutura orgânica da SSP/AM; 
VIGÊNCIA: 03.11.2023 a 03.05.2024; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, 
II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública, Manaus, 03 de novembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#159856#89#163132/>
Protocolo 159856
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#159646#89#162920>
PORTARIA Nº 075/2023-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de 
averbação de tempo de serviço no Processo n° 01.01.041101.07098/2023-22 
da CTC expedida pelo INSS do senhor JOSÉ RAIMUNDO CATIVO RÉGIS, 
RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação 
abaixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO