DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
90
Empregador
Período
Tempo
S. Monteiro Veículos Ltda
09/10/1979 a 16/01/1980
3 meses e 8 dias
Papelaria Velho Lino Ltda
11/06/1980 a 28/01/1982
1 ano, 7 meses e 18 dias
Plastik Industrial Ltda
01/11/1984 a 19/12/1984
1 mês e 19 dias
Philips da Amazônia Ind.
Eletrônica Ltda
05/08/1985 a 01/08/1989
3 anos, 11 meses e 27 dias
Conservadora Unidos Ltda
18/09/1989 a 09/03/1990
5 meses e 22 dias
Tropical Veículos Ltda
11/04/1991 a 08/11/1991
6 meses e 28 dias
Companhia Energética do
Amazonas
02/02/1993 a 12/04/1996
3 anos, 2 meses e 11 dias
Total
3.753
10 anos, 3 meses e 13 dias
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#159646#90#162920/>
Protocolo 159646
<#E.G.B#159684#90#162958>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 141/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos
servidores: AUGUSTO CASTRO DOS SANTOS-Subgerente, CARLOS
ANDREOS DA SILVA BEZERRA-Assessor III, JONAS NASCIMENTO DA
SILVA-Assessor III e CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA-Assessor
III. Trecho: Manaus(AM)-Goiânia(GO)-Manaus(AM). Período: 26/12 a
28/12/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO
RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO
PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Manaus, 4 de dezembro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#159684#90#162958/>
Protocolo 159684
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#159706#90#162981>
PORTARIA Nº.00572/2023 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 18 de julho
de 2023, Seção I, página 06, Diário Oficial edição de 18/07/2023 - Poder
Executivo RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de
outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
01 MARA SOCORRO DE
SOUZA LOBO LEITE
GERENTE, AD-2
14
17/07/2023
02 ISLEY ARAUJO DOS
SANTOS
ASSESSOR II, AD-2
14
17/07/2023
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA, em Manaus, 25 de julho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#159706#90#162981/>
Protocolo 159706
<#E.G.B#159853#90#163129>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 054/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta)
dias, a contar de 24/12/2023, e execução por igual período, contados de
12/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.006409/2023-80-SEINFRA.
Manaus, 05 de dezembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#159853#90#163129/>
Protocolo 159853
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#159829#90#163105>
PORTARIA Nº 113/2023 - GS/SECT
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS,no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019
de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$98.000,00 (NOVENTA
E OITO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DAS
CIDADES
E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 05 de Dezembro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#159829#90#163105/>
Protocolo 159829
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
21.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3190
0001
98.000,00 3191
0001
98.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
98.000,00
98.000,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#159829#90#163105>
<#E.G.B#159829#90#163105/>
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#159860#90#163136>
EXTRATO Nº 165/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 025/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ORTOSENA
PRODUTOS
ORTOPÉDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA;
Objeto:
Prestação dos serviços de aquisição de 59 (cinquenta e nove) cadeiras de
rodas, para auxiliar quem tem mobilidade reduzida, no município de Pauini/
AM, sendo 27 unidades do tipo obeso, no valor de R$ 13.499,73 (treze
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) e 32
unidades do tipo tetraplégico adulto, no valor de R$ 86.368,00 (oitenta e
seis mil, trezentos e sessenta e oito reais), conforme detalhamento no
Termo de Referência. Valor Global: R$ 99.867,73 (noventa e nove mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura:
30/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.3310.2793.0004; Fonte: 1.501.1600.0000.0000;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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