DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
93
PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199;
NE: 2023NE0000482; Valor do Termo: R$200.481,50; Vigência: de 6 (seis)
meses, contados de 30/11/2023 a 30/05/2024; Assinatura: 30/11/2023;
Processo Administrativo: 01.01.031101.001264/2023-23-SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#159878#93#163154/>
Protocolo 159878
<#E.G.B#159881#93#163157>
EXTRATO Nº 197/2023- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 064/2023-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ
06.214.218/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr.
ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA. Objeto: O presente Termo de
Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda
de Bancada nº 017/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo,
para aquisição de material permanente, como forma de atender demandas
dos projetos socioassistenciais desenvolvidos pela referida instituição;
UO: 31701; PT: 1.704.1450.0000.0000; FR: 1.704.1450.0000.0000;
ND: 44504201; NE: 2023NE0000497; Valor do Termo: R$248.000,00;
Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/11/2023 a 30/05/2024;
Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.001007
/2023-91-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#159881#93#163157/>
Protocolo 159881
<#E.G.B#159884#93#163160>
EXTRATO Nº 196/2023- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 063/2023-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE
PÃO DA VIDA - NACER, CNPJ 01.553.780/0001-60, representada por
sua representante legal, a Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de
recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 034/2023, de autoria do
Deputado Estadual Adjuto Afonso, para realizar Serviço de Proteção Social
Especial - Média complexidade -serviço Especializado em Abordagem
Social GIRASSOL, na identificação de violação de direitos relacionados a
incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes
e outros, buscando promover ações para a reinserção familiar e comunitária;
UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000;
ND: 33504199; NE: 2023NE0000433; Valor do Termo: R$100.000,00;
Vigência: de 10 (dez) meses, contados de 30/11/2023 a 30/09/2024;
Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.002549
/2023-05-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#159884#93#163160/>
Protocolo 159884
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#159774#93#163050>
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2020.
Processo: 01.01.016101.003229/2023-55 - Siged.
Partes: SEDECTI e a Coencil - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Vigência: 1º/12/2023 a 1º/12/2024.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem
como a supressão de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do valor mensal do
Contrato, referente à locação do imóvel situado na Avenida Djalma Batista,
nº 1018 - Chapada, CEP 69050-970, Manaus/AM, sede da Setemp, unidade
administrativa da SEDECTI.
Valor: O valor total é R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta
mil reais), sendo o valor mensal de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais).
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Administrativa: 16101
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2272.0001
- Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte do Recurso:
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza
da Despesa: 33903910 - Locação De Imóveis, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE, em 30/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000755,
no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), ficando o saldo
a empenhar.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#159774#93#163050/>
Protocolo 159774
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#159698#93#162972>
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
OBJETO: prorrogação por 12 (doze) meses à prestação de serviço de
publicação e disponibilização de atos oficiais desta Secretaria, no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 04/12/2024.
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 36.146,28 (trinta e seis mil cento e
quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); VALOR ESTIMADO
MENSAL: R$ 3.012,19 (três mil e doze reais e dezenove centavos).
DESPESAS:UG: 040.101, PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração
da Unidade, FR: 1.704.145.0, ND: 3391.39.29, NE: 2023NE0000386,
no valor de R$ 3.012,19 (três mil e doze reais e dezenove centavos)
para atender o cronograma do mês de dezembro /2023. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Processo Administrativo:
01.01.040101.000232/2023-00/SIGED.CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE, Brasília, 05 de dezembro de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#159698#93#162972/>
Protocolo 159698
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#159674#93#162948>
PORTARIA Nº 198/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 09 de
novembro de 2023.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Leonardo Batista de Souza
Assessor II, AD-2
13
01/11/2023
Priscilla Rachel Ferreira Artini
Assessor III, AD-3
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar