DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
95
Art. 2º CONVOCAR o candidato relacionado a comparecer na Diretoria 
de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, na 
Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, no 
dia 11 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, para realizar, a entrega 
de todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 04 de 
dezembro de 2023.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159712#95#162987/>
Protocolo 159712
<#E.G.B#159725#95#163000>
ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020-PMAM. 
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e 
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 
13.392.705/0001-43. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses 
e Supressão de 22,035% do Termo de Contrato nº 017/2020-PMAM, 
cujo objeto original é locação de veículos automotores tipo Pick-Up e 
Sedan. VALOR GLOBAL: R$ 2.565.000,00 (dois milhões, quinhentos e 
sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/12/2023 
a 01/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; 
Natureza 
de 
Despesa: 
33903308; 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 05 de dezembro de 2023.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159725#95#163000/>
Protocolo 159725
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#159836#95#163112>
RESENHA DA PORTARIA Nº 454/DRH-1/2023
(PUBLICADA NO BG Nº 218 DE 29.11.2023)
O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: 1. APROVAR O PLANO ANUAL DE 
FÉRIAS PARA 2024, referente ao exercício de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#159836#95#163112/>
Protocolo 159836
<#E.G.B#159839#95#163115>
RESENHA DA PORTARIA Nº 465/DRH-1/2023
(PUBLICADA NO BG Nº 220 DE 1º.12.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CONCEDER AUXILIO MORADIA a 
contar de 1º.12.2023, ao BM nela especificado. Lei 4.163/15.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#159839#95#163115/>
Protocolo 159839
<#E.G.B#159843#95#163119>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 463/DRH-6/2023
(PUBLICADA NO BG Nº. 220 DE 1º.12.2023)
O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR E DESIGNAR 
E ATRIBUIR FG aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei Delegada 
123/2019. Manaus, 04.12.2023
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#159843#95#163119/>
Protocolo 159843
<#E.G.B#159845#95#163121>
RESENHA DA PORTARIA Nº 464/DRH-1/2023
(PUBLICADA NO BG Nº 220 DE 01.12.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.12.2023, ao BMs nela 
especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#159845#95#163121/>
Protocolo 159845
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#159714#95#162989>
PORTARIA N° 02/2023 - GAB/SEMIG
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.000,00 (TRÊS MIL 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E 
GÁS, em Manaus, 05 de Dezembro de 2023.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#159714#95#162989/>
ANEXO I
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
25.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
3.000,00 3190
0001
3.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
3.000,00
3.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 159714
<#E.G.B#159714#95#162989>
<#E.G.B#159714#95#162989/>
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#159848#95#163124>
EXTRATO Nº 017/2023-GDP/IOA
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão contratual, 
a contar de 04.12.2023 à 05.05.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 01.03.011206.001224/2023-77 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159848#95#163124/>
Protocolo 159848
<#E.G.B#159717#95#162992>
PORTARIA Nº 0064/2023- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 078/2023-ATI/IOA, em que a servidora 
HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, Matrícula nº 214.661-4B, informa 
que estará afastada de suas funções no período de 21 a 30.12.2023, em 
virtude de férias;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria de Tecnologia 
da Informação,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO