DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 101
NOME: VITOR GOMES AFONSO
CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRÍCULA: 256.298-7 A.
BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL, YARIS, 2021 (QUITADO).
NOME: VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
CARGO: SUBCOORDENADOR SETORIAL - MATRÍCULA: 191.251-8 E
BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL ONIX, 1.0, VERMELHO, 2020 (FINANCIADO);
01 (UM) IMÓVEL NO CONJUNTO RESIDENCIAL OZIAS MONTEIRO 
(FINANCIADO).
NOME: WILSON LUIZ SOUZA TINOCO (EXONERAÇÃO)
CARGO: ASSESSOR I - AD 1 - MATRÍCULA: 232.975-1 C.
BENS: 01 (UM) IMÓVEL NO CONJUNTO ARENA PRIME, RUA PARQUE 
DOS FRANCESES, BAIRRO CHAPADA.
NOME: YVONETE QUEIROZ MONTEIRO
CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRÍCULA: 191.424-3 G
BENS: 01 (UM) IMÓVEL NA RUA INCOFIDÊNCIA, CONJUNTO COPHASA, 
NOVA ESPERANÇA; 01 (UM) AUTOMÓVEL, SIENA, ANO 2008 PRATA.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#159690#101#162964/>
Protocolo 159690
<#E.G.B#159685#101#162959>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 29/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. 
OBJETO: Acrescentar o repasse do Concedente no valor R$ 5.600.000,00 
e prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2021-UGPE por 
mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 03/12/2023 a 03/06/2024. DOTAÇÃO: 
UO: 25103 - UGPE; PT: 15122331027930011; ND: 44404238; Fonte: 
1501160000000000; tendo sido emitida, em 28/11/2023, as Notas de 
Empenho nº 2023NE000649 e 2023NE000650, no valor de R$ 4.000.802,50 
e R$ 1.599.197,50. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251
03.003548/2023-31-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 257/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE.
 Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#159685#101#162959/>
Protocolo 159685
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#159662#101#162936>
5.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO TC
 Nº 022/2018 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.004712/2023-79-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 21/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DMC COMÉCIO E MANUTENÇÃO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato; Vigência: 02 (dois) meses, a contar de 01/12/2023; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 37.333,34 (trinta e sete mil 
trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#159662#101#162936/>
Protocolo 159662
<#E.G.B#159664#101#162938>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 014/2020 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.004598/2023-87-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAPROTEM - MANAUS VIGILÂNCIA 
E PROTEÇÃO MONITORADA LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação da vigência 
do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023; Valor Global 
do presente Termo Aditivo é de R$ 148.259,16 (cento e quarenta e oito mil 
duzentos e cinqüenta e nove reais e dezesseis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#159664#101#162938/>
Protocolo 159664
<#E.G.B#159667#101#162941>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2020 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.004626/2023-66-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 01/12/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.000,00 
(dose mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#159667#101#162941/>
Protocolo 159667
<#E.G.B#159668#101#162942>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2022 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.004625/2023-11-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 21/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado - FMT-HVD e CARDIOBABY CLÍNICA DE CARDIOLOGIA 
PEDIÁTRICA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023; Valor Global do presente Termo 
Aditivo é de R$ 75.492,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois 
reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#159668#101#162942/>
Protocolo 159668
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#159871#101#163147>
EXTRATO Nº 0121/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 0191/2023-GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições 
legais e CONSIDERANDO a instrução do Memorando nº 139/2023 -GELAB 
/FUHAM; RESOLVE: CONCEDER a servidora Vanessa Cristiele Tavares 
de Freitas, Matrícula: 156.556-7C, Técnica de Patologia Clínica, a contar 
de 01 de dezembro de 2023 a percepção da Gratificação de Desempenho 
Científico 
(GDC).CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. 
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#159871#101#163147/>
Protocolo 159871
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO