DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
110
JUNHO
205.902-9 A Cícera Uchoa de Souza
206.678-5 A Edilena da Rocha Repolho
206.097-3 A Edmilza de Oliveira Costa
206.294-1 A Jaime Carvalho Barroso
206.822-2 A Luciano Lopes da Silva
206.227-5 A Katia Maria Wezen Pinto
206.239-9 A Macio da Silva Nogueira
206.300-0 A Mail Leal de Souza
206.301-8 A Tony Cesar Pereira de Jesus
JULHO
206.645-9 A Antônia Batista Monteverde
206.129-5 A Darcicley Guerreiro Lima
206.677-7 A Doroteia Cavalcante Soares
206.231-3 A Leonice Ferreira de Oliveira
132.995-2 C Maria Julia de Carvalho
206.241-0 A Maria Jucilene de Oliveira
133.842-0 B Maria Benedita Fernando da Costa
206.679-3 A Maria Suzana Duarte de Queiroz
205.620-8 A Zenita Bentes de Oliveira
AGOSTO
206.327-1 A Antônio Saraiva da Silva
206.320-4 A Darlas Mendes dos Santos
207.657-8 A Jeferson Figueira de Lemos
206.245-3 A Maria Raimunda Souza de Oliveira
206.250-0 A Maria do Socorro de Oliveira Nobre
206.336-0 A Terezinha Barbosa Santos
136.190-2 B Wanja Leila Tavares Figueiredo
SETEMBRO
206.498-7 A Fabiola Viana Neves Rodrigues
205.597-0 A Liduina da Silva Souza
206.325-5 A Maria dos Anjos Teixeira Bezerra
206.858-3 A Maria José Lacerda Farias
206.238-0 A Rubens Junior Duarte de Queiroz
OUTUBRO
206.291-7 A Elza Correa de Almeida
206.096-5 A Edinalva de Souza Oliveira
206.795-1 A Elizabeth Ferreira dos santos
206.318-2 A Katia Neves Cavalcante
206.323-9 A Dilmara Costa dos Santos
NOVEMBRO
206.492-8 A Antônia Rosineide Oliveira Libório
206.323-9 A Dilmara Costa dos Santos
DEZEMBRO
206.429-4 A Aldenei Marinho de Carvalho
205.663-1 A Elias Fernando Pereira Moraes
205.664-0 A Claudia Maria da Silva
208.052-4 A Josimere Menezes Marques
CUMPRA-SE ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 
AMAZONAS-RCP, em Manaus, 01 de dezembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#159776#110#163052/>
Protocolo 159776
<#E.G.B#159649#110#162923>
PORTARIA Nº 148/2023-DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os 
procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 27 de outubro de 2023, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 
15, que trata de nomeações para o exercício de cargo de provimento 
em comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. 
Rosemary Costa Pinto; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de níveis 14 e 
12, a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a seguir, 
conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
Tatiana Souza Araújo
Gerente / AD-2
14
01.11.2023
Leonardo Roberto Nonato
Assessor IV / AD-4
12
01.11.2023
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em 
Manaus, 06 de novembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#159649#110#162923/>
Protocolo 159649
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#159596#110#162869>
PORTARIA N° 122/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n. º 
14.133/21, o Decreto nº 47.133/23, no que é pertinente ao cumprimento dos 
procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio 
Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras relacionadas para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA na função de GESTOR DE CONTRATOS, a 
contar de 01 de novembro de 2023.
CONTRATO
Gestor Designado
Termo de Contrato nº 008/2023
Contratada: EMOPS CONTROLE 
AMBIENTAL LTDA.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
KELLI REGIANE VIEIRA 
NASCIMENTO
CPF 823.524.452-72
Termo de Contrato nº 009/2023
Contratada: ODM LOCAÇÃO DE 
VEICULOS MAQUINAS EQUIPAMENTOS 
- EIRELI
Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2024.
JAQUELINE RODRIGUES 
DE FREITAS
CPF 722.202.012-87
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 04 de dezembro de 
2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#159596#110#162869/>
Protocolo 159596
<#E.G.B#159786#110#163062>
PORTARIA N° 124/2022-GAB/FUNTEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 71.425,00 (SETENTA 
E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO