DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 115
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 955,27 (novecentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23;
mais R$ 1.037,43 (mil, trinta e sete reais e quarenta e três centavos) de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 95,53 (noventa
e cinco reais e cinquenta e três centavos) de Risco de Vida, na proporção de
10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei
n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.088,23 (dois mil,
oitenta e oito reais e vinte e três centavos) mensais.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159651#115#162925/>
Protocolo 159651
<#E.G.B#159654#115#162928>
PORTARIA Nº. 2745/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta
do processo nº 2022.4.04433EXE, resolve APOSENTAR por tempo de
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, LUIZ CARLOS BENTO DE SANTANA,
no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “B”, Matrícula
nº. 114.895-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de
Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais compostos
do Vencimento Base no valor de R$ 860,78 (oitocentos e sessenta reais
e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10,
alterado pelo artigo 1° da Lei nº 5.759/22; acrescido de R$ 17,48
(dezessete reais e quarenta e oito centavos) de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta
e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com o artigo
3°, §6° da Lei n° 3.510/10; mais R$ 2.905,12 (dois mil, novecentos e cinco
reais e doze centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de
acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10,
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22, totalizando seus proventos no
valor de R$ 3.783,38 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e
oito centavos) mensais.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159654#115#162928/>
Protocolo 159654
<#E.G.B#159660#115#162934>
PORTARIA Nº. 2767/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que
mais consta do processo nº 2023.4.00961EXE, resolve: APOSENTAR
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, JANETE MARQUES
DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Referência 3,
Matrícula n° 127.951-3A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos
do Vencimento Base no valor de R$ 1.198,35 (mil, cento e noventa e oito
reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da
Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 43,91
(quarenta e três reais e noventa e um centavos) de Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme o artigo 32, da Lei
n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes; mais R$ 239,67 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e sete
centavos) de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.166,08 (mil, cento e sessenta e
seis reais e oito centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.648,01 (dois mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e um centavo) mensais.
Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159660#115#162934/>
Protocolo 159660
<#E.G.B#159661#115#162935>
PORTARIA Nº. 2754/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2023.4.05771EXE, resolve: APOSENTAR por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47/05, SOLANGE APARECIDA TEZZA, no
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula nº.
160.486-4A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 2.776,01 (dois mil, setecentos e setenta
e seis reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.776,01 (dois mil, setecentos e setenta e seis
reais e um centavo) mensais.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159661#115#162935/>
Protocolo 159661
<#E.G.B#159736#115#163012>
PORTARIA 2853/2023- A DIRETORA PRESIDENTE,no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02
de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício
2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo
I: com uma movimentação no valor de R$32.811.382,07 (TRINTA E DOIS
MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês
de novembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus,
05 de Dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159736#115#163012/>
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
09.272.0002.2490
A
1
1.599.116
3191
0001
3.039.930,92 3190
0001
3.039.930,92
Encargos com Pessoal
Aposentado e Pensionistas
- Plano Financeiro
A
1
1.501.100
3190
0001
23.130.845,75 3191
0001
23.130.845,75
A
1
1.500.121
3190
0001
6.640.605,40 3191
0001
6.640.605,40
32.811.382,07
32.811.382,07
TOTAL (R$)
Protocolo 159736
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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