DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 117
Maria Riselda Vinhote da 
Silva
204.330-0 B
13/08/2023 a 10/12/2023
120
Maria Valdecy Rocha 
Picanço
180.575-4 B
03/09/2023 a 01/12/2023
90
Mary Tânia dos Santos 
Carvalho
205.168-0 A
13/08/2023 a 10/12/2023
120
Rosinea Auxiliadora 
Pereira dos Santos
232.535-7 A
01/09/2023 a 29/12/2023
120
Suely Ruiz dos Santos
003.597-1 G
08/09/2023 a 06/12/2023
90
Valdenor Meireles 
Guimarães
051.275-3 A
30/10/2023 a 28/12/2023
60
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 05 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159759#117#163035/>
Protocolo 159759
<#E.G.B#159762#117#163038>
PORTARIA Nº 1213/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.000049/2021-95. RESOLVE: I - 
PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar 
(CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, 
inicialmente instruído pela Portaria nº 942/2023-GR/UEA, por mais 60 
(sessenta) dias, a contar de 27/10/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 05 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159762#117#163038/>
Protocolo 159762
<#E.G.B#159885#117#163161>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1127/2023 - GR/UEA, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.107 do dia 21/11/2023, Poder 
Executivo - Seção II, Pág. 31.
ONDE SE LÊ:
Secretário: Antônio Sebastião Machado Junior;
LEIA-SE:
Secretário: Sebastião Machado Junior;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#159885#117#163161/>
Protocolo 159885
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#159838#117#163114>
EXTRATO 109/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 13/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU PROFISSIONAL 
- FAJJPRO. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos 
provenientes da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº. 016/2023, 
de autoria do Deputado Estadual Saullo Vianna para execução do projeto 
“Incentiva Jiu-Jitsu Amazonas”, cujo objeto é aquisição de material esportivo, 
na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta 
no processo administrativo nº. 01.02.028302.003500/2023-00. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá 
duração de 03 (três) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 
1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000585, no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159838#117#163114/>
Protocolo 159838
<#E.G.B#159840#117#163116>
EXTRATO 107/2023/FAAR
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
n° 
005/2023/FAAR. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. 
OBJETO: O presente Termo de Convênio com recursos provenientes 
da Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 035/2023, de autoria do 
Deputado Estadual Delegado Péricles Rodrigues do Nascimento, que tem 
por objeto à aquisição de material esportivo a ser destinado à realização 
de Campeonatos Esportivos no Município de Itamarati, em atendimento 
Plano de Trabalho SISCONV nº 004846, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 54.914,00 (cinquenta quatro mil, 
novecentos e quatorze reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pela 
concedente e R$ 4.914,00 (quatro mil, novecentos e quatorze reais), pela 
convenente como contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e vigorará 
a partir da assinatura. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004372/2023-12. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa 
de Trabalho: 27.122.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 33404130; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000587, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159840#117#163116/>
Protocolo 159840
<#E.G.B#159844#117#163120>
EXTRATO 108/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 003/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA. OBJETO: O presente 
Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de material esportivo a ser 
destinado à Escolinha de Futebol Zeca Peteca do município de Tabatinga/
AM, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 016/2023, de Autoria do 
Deputado Estadual Wilker Barreto, do Plano de Trabalho SISCONV nº 004704, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses a contar da 
assinatura do convênio. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004370/2023-23. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa 
de Trabalho: 27.122.3310.2773.0008; Natureza da Despesa: 33404156; 
Fonte: 1.704.1450.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000581, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159844#117#163120/>
Protocolo 159844
<#E.G.B#159847#117#163123>
EXTRATO 102/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 016/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR E O INSTITUTO SOCIAL NORTE BRASIL - ISNB. OBJETO: Trata-se 
de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 
Individual de Bancada nº. 106/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjunto 
Afonso, em apoio ao projeto “Base para Vida”, visando a aquisição de material 
esportivo com o fito de promover oportunidades e formação esportiva, com 
o aprimoramento de modalidades esportivas, promoção a saúde, educativo 
e de inclusão social, para estudantes, crianças, jovens, adultos e PCDs de 
baixa renda, moradores de comunidades carentes de alta vulnerabilidade 
social, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme 
consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.004331/2023-26. 
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá 
duração de 03 (três) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 
1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000579, no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159847#117#163123/>
Protocolo 159847
<#E.G.B#159850#117#163126>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO