DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 119
EXTRATO 105/2023/FAAR
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
n° 
004/2023/FAAR. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO 
DA EVA/AM. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto 
aquisição de material esportivo a ser destinado ao Projeto Apoio aos Times 
de Futebol do Município, visando o fortalecimento das práticas esportivas 
dentro do Município de Rio Preto da Eva, em atendimento à Emenda 
Parlamentar Individual nº 036/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 
004301, de autoria do Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e vigorará 
a partir da assinatura. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004429/2023-83. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa 
de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33404149; 
Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000589, no valor de R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159876#119#163152/>
Protocolo 159876
<#E.G.B#159879#119#163155>
EXTRATO 106/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 002/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. OBJETO: O 
presente Termo de Convênio tem objeto a aquisição de materiais esportivos 
para doação a Associação Nilton Barros Top Team- ANBTT (Projeto: 
Jiu-Jitsu Transformando Vidas) a ser realizado no município de Tabatinga/
AM, como forma de estimular a prática esportiva e em atendimento à 
Emenda Parlamentar nº 015/2023, de Autoria do Deputado Estadual Wilker 
Barreto, do Plano de Trabalho SISCONV nº 004706. VALOR GLOBAL: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses e vigorará 
a partir da assinatura. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004377/2023-45. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa 
de Trabalho: 27.122.3310.2793.0008; Natureza da Despesa: 33404156; 
Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000580, no valor de R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159879#119#163155/>
Protocolo 159879
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#159737#119#163013>
PORTARIA N.º 291/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 103/2023, com 
FEDERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGS DOS EXCEPCIONAIS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - FEAPAES-AM, por mais 53 (cinquenta e 
três) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação
 da Pobreza
<#E.G.B#159737#119#163013/>
Protocolo 159737
<#E.G.B#159740#119#163016>
PORTARIA N.º 292/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 109/2023, com 
ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E AMPARO AO CIDADÃO - ASSAC, 
por mais 41 (quarenta e um) dias, a contar da data do seu respectivo 
vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#159740#119#163016/>
Protocolo 159740
<#E.G.B#159744#119#163020>
PORTARIA N.º 293/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 108/2023, com 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TEFÉ, 
por mais 53 (cinquenta e três) dias, a contar da data do seu respectivo 
vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#159744#119#163020/>
Protocolo 159744
<#E.G.B#159747#119#163024>
PORTARIA N.º 294/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 102/2023, com 
INSTITUTO MAZON - INSMA, por mais 53 (cinquenta e três) dias, a contar 
da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#159747#119#163024/>
Protocolo 159747
<#E.G.B#159752#119#163028>
PORTARIA N.º 295/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO