DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.117 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
05
dez/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#159422#1#162690>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 018/2023.
Tomada de Preço n.º 003/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob 
o n.º 37.404.291/0001-93.
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde 
Cláudia Pereira dos Santos Damacena.
Cláusula Segunda - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do prazo de 
(Vigência) do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, 
ora em vigor, à findar-se em 27 de novembro de 2023, por mais 30 (trinta) 
dias à contar do dia (28 de novembro de 2023) e cessando pleno direito em 
27 de dezembro de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 24/11/2023.
PEDRO RENATO FROZZI
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#159422#1#162690/>
Protocolo 159422
Coari
<#E.G.B#158541#1#161798>
AVISO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2023
OBJETO DO CONTRATO: O Termo de Contrato tem como objeto a 
aquisição de veículo para transporte de pessoal para o município de 
Coari/AM, em decorrência do Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 
930127/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPL, Processo Administrativo 
nº 2608-SMDS e Ata de Registro de Preços nº 46/2023-PMC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no uso de suas atribuições legais, 
especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de 
anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; Considerando 
que o Pregão Eletrônico 004/2023 foi disponibilizado no Diário da União 
(conforme Art. 21, I da Lei 8.666) no dia 19/09/2023 e a abertura do 
certame ocorreu dia 26/09/2023, ou seja, com apenas 5 (cinco) dias 
úteis, em desacordo com o art. 4º, V da Lei 10.520/02 e art. 25 do Decreto 
Nº 10.024/19; Considerando o vício apontando, conforme mencionado 
no parágrafo acima.  RESOLVE: ANULAR o Termo de Contrato nº 
031/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 
16/11/2023 - Nº 35.105, Ano CXXXI, oriundo do Processo Administrativo 
nº 2608/2023-SMDS, Pregão Eletrônico nº 004/2023, celebrado com a 
Empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS 
DE AUTOMOVEIS LTDA, pelos motivos acima expostos. Determino a 
publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação.
Coari, 28 de novembro de 2023.
EDILSON DE OLIVEIRA LIMA
Vice-Prefeito Municipal de Coari
<#E.G.B#158541#1#161798/>
Protocolo 158541
<#E.G.B#159272#1#162539>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE COARI/AM torna público aos interessados que a:
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL
Processo Administrativo: 234/2023-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 
quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João 
Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural 
do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 
202201214-1). Ata da reunião realizada no dia 01/12/2023 às 09hs:30m para 
abertura e julgamento foi DESERTA.
Coari-AM, 01 de dezembro de 2023.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#159272#1#162539/>
Protocolo 159272
<#E.G.B#159276#1#162543>
AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2023 - UASG 980225.
Nº PROCESSO: 1513/2023. OBJETO: A presente contratação refere-se a 
eventual aquisição de materiais e equipamentos para atenção especializada 
em saúde, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Coari, 
vinculado à secretaria Municipal de Saúde. Total de Itens Licitados: 34. 
Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: 
Rua 05 de setembro, nº 1000, Centro, Coari - AM ou https://www.gov.br/
compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site 
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no 
site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Coari-AM, 01 de dezembro de 2023.
SIMONE ANSELMO DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#159276#1#162543/>
Protocolo 159276
Novo Aripuanã
<#E.G.B#159688#1#162960>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 
- Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes 
do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 - CPL/SRP
OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa 
Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e 
Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo 
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 18 de dezembro de 2023. Hora: 08:00
Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura 
Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de 
segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, 
no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 04 de dezembro de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#159688#1#162960/>
Protocolo 159688
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO