DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
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RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto
47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima
citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 05
de dezembro de 2023.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#159837#2#163113/>
Protocolo 159837
Spa Eliameme Rodrigues Mady
(Zona Norte)
<#E.G.B#159833#2#163109>
PORTARIA Nº 108/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de
aquisição de Serviços Gráficos para atender situação emergencial
da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
01.01.017126.000321/2023-48; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável
o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa E. DE S. CORDOVIL; II -
ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.650,00 (dezoito mil,
seiscentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#159833#2#163109/>
Protocolo 159833
<#E.G.B#159834#2#163110>
PORTARIA Nº 109/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para atender
situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 01.01.017126.000322/2023-92; RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº
14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa AR TECH
SERVICOS E COMERCIO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa
pelo valor de R$ 21.465,60 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais e sessenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#159834#2#163110/>
Protocolo 159834
<#E.G.B#159835#2#163111>
PORTARIA Nº 110/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Móveis para atender
situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 01.01.017126.000323/2023-37; RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº
14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa - AR TECH
SERVICOS E COMERCIO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa
pelo valor de R$ 32.482,90 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e noventa centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei
nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#159835#2#163111/>
Protocolo 159835
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#159821#2#163097>
MINUTA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 028/23 - SPAPDC
A ORDENADORA DE DESPESAS DO SPAPDC, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos
serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos
e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência
ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a
recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.017132.000446/2023-99.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e
no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a
prestação do serviço de Modernização de Elevadores, pela empresa MDA
MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
359.573,52;
À consideração do Diretor do SPAPDC.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2023
SIMONE VERONICA MENDES DIAS
Ordenadora de Despesas do SPAPDC
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições
acima citadas.
SIMONE VERONICA MENDES DIAS
Diretora Geral
<#E.G.B#159821#2#163097/>
Protocolo 159821
Empresas Privadas
<#E.G.B#159610#2#162883>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023
MUNICÍPIO
DE
FONTE
BOA/AM,
através
de
sua
Comissão
Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina
a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, do
tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº
017/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023. Objeto:
Contratação de Empresa(s) especializada(s) em fornecimento de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
em geral, dos aparelhos de ar-condicionados em geral para o Município
de Fonte Boa/AM. Data e Horário de Realização: 22/12/2023 às 13:00
horas. Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações
na Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I,
Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos
dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado
uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen
Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail:
pmfbcomisaolicitacao.@gmail.com ou no portal de transparência do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO