DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 5
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/
AM, no uso de suas atribuições legais, Resolve; Adjudicar e Homologar o 
processo licitatório nº 40/2023 nos seguintes termos; modalidade Pregão 
Presencial;  objeto Serviços Técnicos profissional na área da saúde, para 
realização de mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas, empresa A B 
ADORNO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.377.607/0001-96, proposta no valor 
global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), publique-se e cumpra-se na 
forma da Lei.
São Paulo de Olivença/AM, 01/12/2023
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#159728#5#163003/>
Protocolo 159728
<#E.G.B#159731#5#163007>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita 
sob o CNPJ/MF de nº 05.829.577/0001-24 e A B ADORNO, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 46.377.607/0001-96; objeto Serviços técnicos 
profissional na área da saúde, para realização de mutirão de consultas e 
cirurgias oftalmológicas, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência 
do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de 
vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: 
R$ 700.000,00(setecentos mil reais), de acordo com os itens adjudicado 
e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 
03-Fundo Municipal/017701-Fundo Estadual de Saúde; Unidade: 04-Fundo 
Municipal de Saúde-Semsa/17701-Fundo Estadual de Saúde-SES; 
Projeto Atividade: 2.045 - Manutenção do Programa de Média e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar/10.302.3305.2692.0008-aplicação 
de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde;  Elemento de Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.0600-Contratação 
por 
Tempo 
Determinado/3.3.
90.39.00.00.00.00.0600-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/
334141-Contribuições-SES; Fonte: 600-Fundo Municipal/107-Transferência 
de Recuso do Estado.
São Paulo de Olivença/AM, 04/12/2023
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#159731#5#163007/>
Protocolo 159731
<#E.G.B#159749#5#163022>
MATEUS TORRES DE ARAÚJO - ME. - “Pontão Lindo Amanhecer”, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.0 283/14-01, que 
autoriza a comercialização de combustíveis derivados de petróleo (gasolina, 
diesel e óleo lubrificante) em posto flutuante, localizada na Margem direita 
do Rio Autazes, nas coordenadas geográficas: 030 34’32,11”S e 590 
17’57,78”W, Autazes-AM, para Comercialização de Combustível, com 
validade de 05 Anos.
<#E.G.B#159749#5#163022/>
Protocolo 159749
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