DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3350 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.06.01 
 
A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos 
interessados 
que 
pretende 
realizar 
aCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPCIALIZADA 
NA 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. 
O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis 
no 
Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, pelo e-mail 
licitacao@abaiara.ce.gov.br, 
  
Abaiara/CE, 06 de dezembro de 2023 
  
DIOGO FREIRE GRANGEIRO - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B966E515 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 042/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Autorizar o Senhor, Francisco Claudovino Nogueira Soares, 
Vereador Presidente, para viajar no período de 07 a 08 de Dezembro 
de 2023, com objetivo de participar da Caravana Federativa, 
promovida pelo Governo Federal, que acontecerá no Centro de 
Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE. 
  
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.050,00 (um mil e 
cinquenta reais), correspondente à concessão de 2 (duas) Diárias 
conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 06 de Dezembro de 2023. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:0E4DEB83 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 040/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal 
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – 
Regimento Interno; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR, o Senhor MARCOS JOSE FERREIRA LIMA, 
portador do documento de identidade RG Nº 2009099136648, 
expedido por SSPDS/CE, e inscrito no CPF (MF) sob nº. 
039.862.803-32, para o exercício do Cargo de Comissão de 

                            

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