DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.06.01

A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados
que
pretende
realizar
aCONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPCIALIZADA
NA
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentarem
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021.
O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, pelo e-mail
licitacao@abaiara.ce.gov.br,

Abaiara/CE, 06 de dezembro de 2023

DIOGO FREIRE GRANGEIRO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B966E515

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA 042/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de
interesse desta Câmara.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o Senhor, Francisco Claudovino Nogueira Soares,
Vereador Presidente, para viajar no período de 07 a 08 de Dezembro
de 2023, com objetivo de participar da Caravana Federativa,
promovida pelo Governo Federal, que acontecerá no Centro de
Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.050,00 (um mil e
cinquenta reais), correspondente à concessão de 2 (duas) Diárias
conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência em, 06 de Dezembro de 2023.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:0E4DEB83

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 040/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 –
Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor MARCOS JOSE FERREIRA LIMA,
portador do documento de identidade RG Nº 2009099136648,
expedido por SSPDS/CE, e inscrito no CPF (MF) sob nº.
039.862.803-32, para o exercício do Cargo de Comissão de