DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, do quadro de pessoal do Poder
Legislativo, conforme Lei nº 903/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara em, 1º de Dezembro de 2023.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:B5CBD39D

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 041/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 –
Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR, o Servidor MARCOS JOSE FERREIRA
LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2009099136648,
expedido por SSPDS/CE, e inscrito no CPF (MF) sob nº.
039.862.803-32, ocupante do Cargo de Comissão de Assessor de
Comunicação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS
DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 2º. O servidor ora designado não será remunerado por tais
funções, garantido o pagamento de diárias para deslocamento de
viagens a serviço, nos termos da Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara em, 1º de Dezembro de 2023.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:D95BBCBD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.11.29.001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.11.29.001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-009/2023-
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EMPRESA: E JOTA COMERCE
LTDA, CNPJ: 45.132.753/0001-99, VALOR GLOBAL DE R$
711.424,87 (-SETECENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS-).
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA –
SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (CONTRATANTE), JOÃO PAULO ALVES
TAVARES – REPRESENTANTE – E JOTA COMERCE LTDA
(CONTRATADA). A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:148F2ECC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.11.29.002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-009/2023-
DIVERSAS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.11.29.002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-009/2023-
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EMPRESA: JOSE AIRTON SOUSA
PINTO LTDA, CNPJ: 48.777.092/0001-47, VALOR GLOBAL DE
R$ 4.598,50 (-QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS-). OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS
DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA –
SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (CONTRATANTE), JOSE AIRTON SOUSA
PINTO – REPRESENTANTE – JOSE AIRTON SOUSA PINTO
LTDA (CONTRATADA).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:F6353828

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.11.29.003 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-009/2023-
DIVERSAS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.11.29.003 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-009/2023-
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EMPRESA: LRF DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 136.619.234-63, VALOR GLOBAL DE R$
138.936,03 (-CENTO E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS-). OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS
DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA –
SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
(CONTRATANTE),
LETICIA
RABELO
FERREIRA – REPRESENTANTE – LRF DISTRIBUIDORA LTDA
(CONTRATADA).

A COMISSÃO.