DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3350 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3E52C3E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.11.29.004 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-009/2023-
DIVERSAS 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.11.29.004 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-009/2023-
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EMPRESA: FERRAZ COMÉRCIO 
DE 
BRINQUEDOS 
EDUCATIVOS 
EIRELI, 
CNPJ: 
35.940.241/0001-03, VALOR GLOBAL DE R$ 10.900,00 (-DEZ 
MIL E NOVECENTOS REAIS-). OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DATA DA ASSINATURA: 
29/11/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: 
MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
(CONTRATANTE), 
GUILHERME 
GOMES 
FERRAZ 
– 
REPRESENTANTE – FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS 
EDUCATIVOS EIRELI (CONTRATADA).  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:43EDBA3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 7º ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.01. A Secretaria Municipal de Educação 
torna público o EXTRATO 7ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.01, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
PARA 
SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE 
COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso I, alínea ―b‖, da Lei 
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos 
termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretário de Educação, assina 
pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador 
do CPF nº 048.885.163-75, Antonina do Norte-Ceará, 04 de dezembro 
de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D2CD9AC2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 7ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 7ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 7ºADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.03. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 7ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.03, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE 
COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso I, alínea ―b‖, da Lei 
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos 
termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero 
Leadeson Oliveira da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria de Saúde, 
assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, 
portador do CPF nº 048.885.163-75, Antonina do Norte-Ceará, 04 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4A957B55 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
ADITIVO 
DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Município de ANTONINA DO NORTE, torna público o extrato do 
SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2023.03.01.01; decorrentes do 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.02.21.01, cujo objeto é a 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 
PROGRAMA CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, LOCALIZADO NA TR ANTÔNIO DELFINO, Nº 36 - 
EM ANTONINA DO NORTE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MARIA DO 
SOCORRO 
CRISPIM 
DE 
MATOS 
PINHO. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: Até 31 de Agosto de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO CRISPIM DE 
MATOS 
PINHO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA – ORDENADOR DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ANTONINA DO NORTE - CE, 31 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7FA985BE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 7ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 7ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 7ºADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.05. As secretarias Municipais que 
compõem o Fundo Geral tornam público o EXTRATO 7ºADITIVO 
de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 
2023.01.10.05, 
cujo 
OBJETO: 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE, 
CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso I, alínea ―b‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de