DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes.
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco
Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75,
Antonina do Norte-Ceará, 04 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7C94FD86

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.04-
DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.04-
DL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte,
em
cumprimento
à
ratificação
procedida
pelo
Sr.
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS, faz publicar o extrato resumido do processo
de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.20.04- DL, a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PRAÇA
NO DISTRITO VARZEA NOVA, NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE.FAVORECIDO: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ),
CNPJ 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 8.096,52 (OITO
MIL NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24 da
Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e RATIFICADA pelo Sr.
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS. Antonina do Norte – CE, 05 de Dezembro
de 2023.

Antonina do Norte - CE, 05 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publicos

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:CEAF012F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.01 -
DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.01 -
DL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte,
em
cumprimento
à
ratificação
procedida
pela
Sra.
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS, faz publicar o extrato resumido do processo
de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.20.01 - DL, a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O
CEMITÉRIO MUNICIPAL ZACARIAS PALACIO BEZERRA,
NO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA
DO
NORTE/CE.
FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
(ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), CNPJ 07.047.251/0001-70.
VALOR GLOBAL: R$ 2.570,28 (DOIS MIL QUINHENTOS E
SETENTA
REAIS
E
VINTE
E
OITO
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24 da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e RATIFICADA pela Sra.
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS. Antonina do Norte – CE, 05 de
DEZEMBRO de 2023.

Antonina do Norte - CE, 05 de DEZEMBRO de 2023.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publicos

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A5C36657

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.03-
DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.03-
DL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte,
em
cumprimento
à
ratificação
procedida
pelo
Sr.
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS, faz publicar o extrato resumido do processo
de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.20.03- DL, a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PRAÇA
NO DISTRITO TABULEIRO DOS MENDES, NO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE.FAVORECIDO: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ),
CNPJ 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 6.939,84 (SEIS
MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
XXII, do art. 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e
RATIFICADA pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. Antonina do
Norte – CE, 05 de Dezembro de 2023.

Antonina do Norte - CE, 05 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publicos

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:930E2058

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.02 -
DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.02 -
DL

A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte,
em
cumprimento
à
ratificação
procedida
pela
Sra.
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS, faz publicar o extrato resumido do processo
de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.20.02 - DL, a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A
ARENINHA JOÃO MENDES RATES, NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE.FAVORECIDO: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ),
CNPJ 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 1.927,80 (mil
novecentos
e
vinte
e
sete
reais
e
oitenta
centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24 da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e RATIFICADA pela Sr.
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E