DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3350 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.11.23.03. Partes: o Município de Penaforte, através da FUNDO 
GERAL e a empresa LIMA E MARQUES LTDA. Objeto: Aquisição 
de combustíveis para atender a demanda do FUNDO GERAL do 
Município de Penaforte/CE. Valor Total: R$ 17.570,00 (Dezessete 
mil, quinhentos e setenta reais). Vigência do Contrato: até 
15/12/2023. 
Signatários: 
DIEGO 
FERREIRA 
ÂNGELO 
e 
JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. 
  
Penaforte/CE, 27 de Novembro de 2023.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:B97C2C4E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-
SRP 
 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PENAFORTE/CE, comunica 
aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 
014/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) 
PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL 
sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/12/2023 até 
20/12/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura 
das propostas 20/12/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances 
no dia 20/12/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores 
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 
08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de 
Jesus, nº 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - 
www.penaforte.ce.gov.br---www.licitapenaforte.com.br. 
PENAFORTE/CE, 07 de Dezembro de 2023.  
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA - 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EBAE9176 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.27.04 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.11.23.04. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa LIMA E 
MARQUES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender 
a demanda da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município 
de Penaforte/CE. Valor Total: R$ 10.602,00 (Dez mil, seiscentos e 
dois reais). Vigência do Contrato: até 15/12/2023. Signatários: 
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO e JANNYKLEI 
MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. 
  
Penaforte/CE, 27 de Novembro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:B0D9C122 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.27.02 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.11.23.02. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa LIMA E MARQUES 
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a demanda 
da Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Penaforte/CE. Valor 
Total: R$ 16.936,00 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e seis reais). 
Vigência do Contrato: até 15/12/2023. Signatários: MIRTANE DE 
CÁSSIA JORGE PEREIRA e JANNYKLEI MARQUES DE 
ARAÚJO SANTOS. 
  
Penaforte/CE, 27 de Novembro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DDBC189B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.27.01 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.11.23.01. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa LIMA E MARQUES 
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a demanda 
da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. Valor Total: 
R$ 17.081,00 (Dezessete mil e oitenta e um reais). Vigência do 
Contrato: até 15/12/2023. Signatários: FABÍOLA PEREIRA 
GOMES e JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. 
  
Penaforte/CE, 27 de Novembro de 2023.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7DCE23BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 040/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO 
ALVES 
DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar da Reunião Ampliada da UNCME Ceará. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Secretaria da Educação - Seduc 
na data 08/12/2023. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de dezembro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:BB8BF50E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 041/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS 
ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar da Reunião Ampliada da UNCME Ceará.