DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350
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Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados; Participar dos processos de regulação a partir da
Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e
exames solicitados; Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa
instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal. Poderão ser consideradas, ainda, atividades do Agente Comunitário de
Saúde, a serem realizadas em caráter excepcional, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após
treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, em sua base geográfica de atuação, encaminhando o paciente para a
unidade de saúde de referência. Aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e
agravos; realizar a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio, para o acompanhamento dos casos diagnosticados de diabetes
mellitus e segundo projeto terapêutico prescrito pelas equipes que atuam na Atenção Básica; aferição da temperatura axilar, durante a
visita domiciliar; realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadas com material limpo, água corrente ou soro fisiológico e
cobertura estéril, com uso de coberturas passivas, que somente cobre a ferida; e orientação e apoio, em domicílio, para a correta
administração da medicação do paciente em situação de vulnerabilidade. Importante ressaltar que os ACS só realizarão a execução dos
procedimentos que requeiram capacidade técnica específica se detiverem a respectiva formação, respeitada autorização legal.
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ANALISTA AMBIENTAL. Desenvolver as atividades relacionadas à aplicação da legislação ambiental (Federal, Estadual e Municipal),
por meio do licenciamento ambiental e análises de processos de licenciamento, potenciais fontes de poluição, assim como a realização de
auditoria de conformidade legal, através de levantamentos, vistorias e avaliações ambientais, identificação e caracterização de fontes de
poluição, realização de amostragem para avaliação da qualidade do meio e emissões em fontes de poluição, interpretação de dados
ambientais e elaboração de relatórios técnicos; Realizar diagnóstico ambiental de áreas, incluindo levantamento e classificação da
vegetação existente, verificação da ocorrência de fauna nativa e delimitação de espaços especialmente protegidos; Avaliar o impacto da
implantação de obras e atividades no meio ambiente, nos aspectos relacionados à fauna e flora; Realizar a verificação de conformidade
das obras e empreendimentos a serem licenciados com a legislação ambiental de medidas para recuperação ambiental; Elaborar
pareceres técnicos para subsidiar os processos de licenciamento ambiental; Avaliar projetos de recomposição de mata ciliar, conservação
dos ecossistemas e das espécies nele inseridas, incluindo seu manejo e proteção; Estimular e difundir tecnologias, informação e educação
ambientais; Desenvolver outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
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Ensino Superior nas áreas
de Arquitetura, Engenharia
Florestal, Engenharia Civil,
Engenharia
Agronômica,
Engenharia
Química,
Engenharia
de
Pesca,
Engenharia
Elétrica,
Engenharia
Ambiental,
Engenharia
Sanitária,
Química
Industrial,
Biologia,
Geologia,
Geografia, Tecnologia em
Saneamento
Ambiental,
Tecnologia em Processos
Químicos, Tecnologia em
Gestão Ambiental.
40h semanais
R$ 2.800,00
8
ASSISTENTE DE SALA. Auxiliar o professor da unidade escolar em suas atividades; atender as crianças em suas necessidades básicas
de higiene e alimentação, dentre outras que exijam auxílio, por meio de uma relação que possibilite o exercício da autonomia pessoal;
propiciar brincadeiras e aprendizagens orientadas pelo professor; participar das atividades desenvolvidas pelo professor; zelar pela
guarda de materiais e equipamentos de trabalho; atender a criança, respeitando o seu desenvolvimento físico, psíquico e emocional;
seguir as diretrizes da equipe pedagógica da unidade escolar e da Secretaria Municipal de Educação; auxiliar na adaptação de crianças ao
ambiente escolar; dentre outras atividades correlatas;
9
Ensino médio completo
40h semanais
R$ 1.320,00
9
ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR. Acompanhar alunos, desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na
escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos
próprios. Ajudar os alunos a subir e descer escadas do transporte; orientar e auxiliar os alunos, quando necessário à colocarem o cinto de
segurança; conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares e ajudar os pais, de alunos especiais, na sua
locomoção. Ter iniciativa em caso de emergência, acionando a direção imediatamente e tomando as providências cabíveis. Observar a
entrada e saída dos alunos nos diferentes turnos objetivando preservar a ordem e organização escolar; Zelar pela segurança das crianças,
bem estar e participação dos alunos que necessitarem de auxilio em todas as atividades escolares, dentro e fora da sala de aula,
cooperando e coparticipando. Dar apoio aos professores no que concerne ao desenvolvimento de projetos e atividades que se propõe
realizar com as crianças; Seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, participando de capacitações, quando solicitados, de forma a
aperfeiçoar seu desempenho profissional junto às crianças; Utilizar com racionalidade, economicidade e conservar os equipamentos,
materiais de consumo e pedagógicos referentes ao trabalho. Ter bom relacionamento com a comunidade escolar sempre colaborando
para o bem estar e participação das crianças; Colaborar para o desenvolvimento de um trabalho integrado, cooperativo com os
profissionais e comunidades escolar; Executar outras atribuições afins solicitadas pela Direção da Unidade Escolar. Auxiliar na
locomoção e deslocamento de alunos com mobilidade reduzida ou que faça uso de cadeira de rodas; Auxiliar a entrada e saída dos alunos
com necessidades educacionais especializada da Unidade Escolar; Tratar os alunos com deficiência como qualquer outra criança, sempre
que possível, evitando a superproteção ou a sua desvalorização; Ajudar nas tarefas ocupacionais e físicas aplicando cuidados especiais
com deficientes e dependentes.. Executar tarefas afins e correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato
4
Ensino médio completo
40h semanais
R$ 1.320,00
10
ASSISTENTE SOCIAL. Atuar profissionalmente planejando, gerenciando, administrando, executando e assessorando programas e
projetos, intervindo nas diversas refrações da questão social; planejar, executar e avaliar pesquisas de análise da realidade social e
subsidiar ações profissionais; realizar vistorias, perícias técnicas, relatórios, laudos periciais e pareceres sobre matérias do âmbito da
assistência social.
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Ensino Superior Completo
em
Serviço Social e registro
ativo no
respectivo
conselho
de
classe
30h semanais
R$ 2.800,00
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AUXILIAR DE FARMÁCIA. Ajudar no atendimento, organizar os medicamentos por setor, repor medicamentos e materiais, interpretar
prescrições médicas, esclarecer dúvidas em geral e auxiliar o farmacêutico. Atuar, semanalmente, no recebimento, cadastro,
etiquetamento e armazenamento dos medicamentos; Alimentar o sistema próprio da unidade para controle de entradas e saídas; Fazer o
controle diário do estoque; Sinalizar, via sistema, o baixo estoque dos medicamentos; Atender às solicitações das equipes médica e de
enfermagem; Separar os medicamentos solicitados, conforme doses prescritas; Garantir as boas condições de armazenamento dos
medicamentos; Zelar pela limpeza e organização do local de trabalho.
4
Ensino médio completo
40h semanais
R$ 1.320,00
12
AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA. Cuidar da limpeza, varrição e conservação dos logradouros públicos; cuidar da disposição
adequada do lixo e entulhos; cuidar e manter em bom estado seu material de trabalho.
40
Ensino
Fundamental
Incompleto
40h semanais
R$ 1.320,00
13
AUXILIAR DE SECRETARIA. Ajuda e auxilia na operacionalização de matrículas, transferências, organização de turmas e registro do
histórico escolar dos estudantes mantendo atualizado o arquivo de legislação e de documentação da unidade escolar
12
Ensino Médio Completo
40h semanais
R$ 1.320,00
14
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Cuidar da limpeza, varrição e conservação dos logradouros públicos; cuidar da disposição
adequada do lixo e entulhos; cuidar e manter em bom estado seu material de trabalho; execução de outras atividades variadas e quase
sempre simples; utilização de equipamentos e utensílios simples, afastamento de lixo e outros despejos; cuidar da limpeza das áreas
administrativas, bem como da distribuição de café e lanches, etc.; cumprir determinações emanadas de ordem superior; executar outras
atividades correlatas.
23
Ensino
Fundamental
Incompleto
40h semanais
R$ 1.320,00
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CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de alunos da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental, bem como os servidores desta Secretaria, respeitando o intervalo intrajornada e demais disposições legais
relativas ao trabalhador; Garantir o cumprimento dos horários e dos trajetos, previamente mapeados pela Secretaria Municipal de
Educação. Manter os veículos em bom estado de conservação, garantindo aos usuários segurança e comodidade, bem como
responsabilizar-se pela guarda e segurança do veículo, enquanto estiver em sua posse; Testar os veículos, diariamente quanto aos itens de
segurança e bom funcionamento como: sistema de freios e embreagem, limpadores de para-brisas, funcionamento de cintos, calibragem
e estado dos pneus, níveis de água, óleo do motor e combustível; Limitar-se exclusivamente ao transporte de alunos e servidores desta
Secretaria e outros serviços de caráter educacional, neste último caso, com autorização expressa da Secretaria Municipal de Educação, e,
em hipótese alguma poderá transportar pessoas estranhas, moradores que residam nas proximidades do percurso, qualquer carga ou
materiais inflamáveis, no veículo em que realiza a prestação do serviço.
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Ensino Médio Completo,
Habilitação
categoria
D,
Curso para condutores de
veículos
do
Transporte
Escolar
40h semanais
R$ 2.000,00
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AUDITOR DE CONTROLE INTERNO. Avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos planos orçamentários, bem como a
eficiência de seus resultados; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial; exercer controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
apoiar o Tribunal de Contas no exercício de sua missão institucional, mediante apresentações de relatórios, pareceres, inspeções
periódicas nos termos da Instrução Normativa 01/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará; examinar a
escrituração contábil e a documentação a ela correspondente; examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a
regularidade das licitações e contratos, controle de compras e estoque, almoxarifado e patrimônio, os aspectos da legalidade,
legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre os créditos adicionais bem como as contas ―restos a pagar‖ e
―despesas de exercícios anteriores‖; acompanhar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios e examinando as
despesas correspondentes; supervisionar as medidas adotadas pelo executivo para retorno da despesa total com pessoal ao respectivo
limite, caso haja necessidade; acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas, os atos de admissão de pessoal;
verificar os atos de aposentadoria para posterior registro no Tribunal de Contas; realizar outras atividades de manutenção e
aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de lei, regulamentos e orientações; manifestar através de
relatórios, auditorias, inspeções, pareceres e outros pronunciamentos voltados a identificar e sanar as possíveis irregularidades e outras
atividades inerentes ao cargo.
1
Escolaridade Superior em
instituição
de
ensino
reconhecida pelo Ministério
da
Educação
e
registro
profissional no conselho ou
órgão de classe.
40h semanais
R$ 3.085,00
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COVEIRO. Executar serviços de inumações e exumações nos cemitérios; Cavar covas rasas e sepulturas com o uso de ferramentas
adequadas; Localizar nas plantas do cemitério a localização de sepulturas, jazigos, covas e sepulturas; Efetuar a marcação de sepulturas a
serem cavadas; Ajudar na execução de sepultamentos carregando e colocando o caixão na sepultura; Fechar as sepulturas cobrindo-as
com terra ou fixando-lhe uma laje; Zelar pela conservação dos jazigos e covas rasas; Limpar e carregar lixos existentes nos cemitérios;
Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na esfera de competência.
1
Ensino
Fundamental
Incompleto
40h semanais
R$ 1.320,00
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COZINHEIRO. Executar, sob orientação de Nutricionista, as tarefas relativas à confecção das refeições balanceadas de acordo com o
cardápio pré-estabelecido; Exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção dos alimentos; .Manter livres de
contaminação ou de deterioração os gêneros alimentícios sob sua guarda; selecionar os gêneros alimentícios quanto à quantidade,
1
Ensino
Fundamental
Incompleto
40h semanais
R$ 1.320,00
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