DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942081/2023, Nº Processo: 21000050366202302, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA
CNPJ nº 06988976000109, Objeto: Recuperação de estrada vicinal nas regiões dos
povoados Buriti, Cigana e São João no municipio de Magalhães de Almeida/MA., Valor
Total: R$ 1.436.797,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000456, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO CARVALHO CPF nº ***.156.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944422/2023, Nº Processo: 21000065457202334, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA CNPJ nº
13621735000184, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIO DE IPECAETÁ/BA, Valor Total: R$ 955.985,00, Valor de Contrapartida: R$
3.372,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 952.612,50,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800057, Valor: R$ 952.612,50, PT R ES :
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº
***.543.875-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944421/2023, Nº Processo: 21000065456202390, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA CNPJ nº
13621735000184, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIO DE IPECAETÁ/BA, Valor Total: R$ 955.985,00, Valor de Contrapartida: R$
3.372,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 952.612,50,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800066, Valor: R$ 952.612,50, PT R ES :
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº
***.543.875-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944235/2023, Nº Processo: 21000064665202316, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO CNPJ nº
37420650000104, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Lajeado/TO., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800113, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR CPF nº ***.329.981-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942065/2023, Nº Processo: 21000050617202341, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALMIRANTE T A M A N DA R E
CNPJ nº 76105659000174, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no Município de
Almirante Tamandaré/PR., Valor Total: R$ 508.500,00, Valor de Contrapartida: R$
40.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 467.950,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000498, Valor: R$ 467.950,00, PT R ES :
205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERSON DENILSON COLODEL CPF nº
***.118.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942930/2023, Nº Processo: 21000045874202361, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER CNPJ
nº 83102608000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800567, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GILMAR SANI CPF nº ***.152.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941915/2023, Nº Processo: 21000048400202371, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SABAUDIA CNPJ nº
76958974000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
626.957,50, Valor de Contrapartida: R$ 6.207,50, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800510,
Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES
SOARES RIBEIRO CPF nº ***.249.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941925/2023, Nº Processo: 21000048573202399, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº
77817054000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 157.730,26, Valor de Contrapartida: R$ 14.480,26, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800475, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DISNEI LUQUINI CPF nº ***.307.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945327/2023, Nº Processo: 21000048387202350, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE CNPJ
nº 76407568000193, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total:
R$ 371.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 94.716,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 276.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000165, Valor: R$ 276.950,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDIMAR DE FREITAS ALBONETI CPF nº ***.036.289-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941902/2023, Nº Processo: 21000048345202319, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA CNPJ nº
76206457000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
735.250,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 353.250,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800528, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EVANDRO MIGUEL GRADE CPF nº ***.100.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945328/2023, Nº Processo: 21000048377202314, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU CNPJ nº
76285329000108, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) agrícola(s)
Novo(s)., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000191, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA CPF nº ***.506.759-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941929/2023, Nº Processo: 21000048841202372, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADINA CNPJ nº
78200110000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
496.051,05, Valor de Contrapartida: R$ 18.551,05,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000172, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OBERDAM JOSE DE OLIVEIRA CPF nº ***.228.189-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941932/2023, Nº Processo: 21000048589202300, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURVO CNPJ nº
78279973000107,
Objeto: Aquisição
de
Equipamentos
Agrícolas, Valor
Total: R$
281.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 281,53, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 281.251,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800448,
Valor: R$ 281.725,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JERONIMO
GADENS DO ROSARIO CPF nº ***.297.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941931/2023, Nº Processo: 21000048585202313, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SARANDI CNPJ nº
78200482000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Mecanização
Agrícola, Valor Total: R$ 674.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 196.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800037, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WALTER VOLPATO CPF nº ***.888.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942018/2023, Nº Processo: 21000048843202361, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO CNPJ nº
78279981000145, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$
488.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.833,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000280, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOAO KONJUNSKI CPF nº ***.411.199-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942019/2023, Nº Processo: 21000048591202371, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO CNPJ nº
78279981000145, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 331.925,99, Valor de
Contrapartida: R$ 7.225,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 324.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000173, Valor: R$
324.700,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO KONJUNSKI CPF nº
***.411.199-**.

                            

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