DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12300245; f) Valor Total do Contrato: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) . g) Forma
de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: de 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de
2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.006772/2023-11.
Dispensa Nº 85/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 34.719.908/0001-71 - FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
desmontagem, transporte e remontagem de 6 conjuntos de arquivos deslizantes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a
04/02/2024. Valor Total: R$ 8.915,34. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente.
Objeto Prorrogar o Contrato nº 003/2018 até 26/02/2026, em respeito aos termos da
Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado ALESSANDRA RIBEIRO
GONÇALVES SANTOS
5º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente.
Objeto Prorrogar o Contrato nº 003/2018 até 28/12/2025, em respeito aos termos da
Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado AMANDA BEZZERRA
BERTOLINI
4º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente.
Objeto Prorrogar o Contrato nº 003/2017 até 18/12/2025, em respeito aos termos da
Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado ANA PAULA BRIT T ES
VAZ
5º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente.
Objeto Prorrogar o Contrato nº 003/2017 até 07/12/2025, em respeito aos termos da
Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado DANILO PASCHOA L
3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente.
Objeto Prorrogar o Contrato nº 006/2019 até 15/05/2027, em respeito aos termos da
Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado GISELE OLIVEIRA
R O M ÃO
5º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente.
Objeto Prorrogar o Contrato nº 0012/2017 até 26/12/2025, em respeito aos termos da
Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado HELENA MARIA KIEL
FRANCISCO PETILLO
3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente.
Objeto Prorrogar o Contrato nº 07/2019 até 27/05/2027, em respeito aos termos da
Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado MARIA VERÔNICA DA
CRUZ FERREIRA
3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente.
Objeto Prorrogar o Contrato nº 02/2019 até 30/11/2026, em respeito aos termos da
Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado TAINAN VINICIUS
SOPELSA
3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente.
Objeto Prorrogar o Contrato nº 004/2019 até 18/02/2027, em respeito aos termos da
Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado MIRANDA BENATI
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130094
Nº 
Processo: 
21030.002858/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia descontinuados de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e
materiais, os serviços serão realizados sob demanda, com aporte financeiro parcial (a
execução será realizada através de pequenas empreitadas, um, dois ou mais prédios,
conforme a disponibilização dos valores destinados), para atender as necessidades da
Sede da Superintendência Federal de Agricultura-. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante
Barroso,
5384 
-
Castanheira,
Castanheira
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130094-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser lido e retirado no site www.comprasnte.gov..
MESSIAS JORGE SILVA QUEMEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 130094-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001713202384. Objeto: Contratação de serviços continuados
de intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustíveis por intermédio de
rede credenciada de postos de combustíveis em atendimento ao LFDA/MG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo 
Joviano,
Olária 
-
Pedro 
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 06/12/2023) 130058-00001-2022NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001012202314. Objeto: Aquisição de material permanente
Autoclave de fronteira, de uso laboratorial, duas unidades, para suprir as necessidades da
Unidade Analítica de Microbiologia de Alimentos e do Meio de Cultura (Unidade de
Apoio)do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco (LFDA-PE). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000737202387. Objeto: Aquisição de material permanente (Freezers e
Refrigeradores de laboratório), parasuprir as necessidades da Unidade Analítica de
Diagnóstico e IdentificaçãoGenéticaAnimal do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
emPernambuco(LFDA-PE)conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 06/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 21053.000212/2022-65.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aplicação do
índice ipca (ibge) acumulado em 4,819250% nos últimos 12 meses, referente ao período de
20/09/2022 a 19/09/2023.. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.257,32. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000696/2022-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gerenciamento de frota para fornecimento de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Valor Total: R$ 250.517,64. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023
A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), através da
SECRETARIA 
DE
INOVAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, 
IRRIGAÇÃO
E
COOPERATIVISMO - SDI, por intermédio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a EMBRAPA RECURSOS
GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN, CNPJ/MF nº 00.348.003/0038-02, celebram
entre si, o Termo Aditivo cujo objeto é a alteração do item 5. VIGÊNCIA, em
decorrência da prorrogação do prazo de vigência para a entrega do produto das metas
estabelecidas no item 9. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, do Plano de Trabalho.
Processo SEI/MAPA nº 21000.093146/2021-01. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025.
Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx; pela
EMBRAPA/CENARGEN: MARCELO LOPES DA SILVA, Chefe-Geral Interino, CPF/MF nº
xxx.xxx.110-xx.