DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e TELEFONICA BRASIL
S/A
Processo: 21174.000134/2023-11
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16
Credor: TELEFONICA BRASIL S/A;
CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa
comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP, resultando no valor
total de R$ 10.032,85 (dez mil trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), que em
questão foram prestados pela empresa no período de janeiro a novembro/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00050/23, SAIC 34905.23/0291-3, Partes: Embrapa
e ANTÔNIO MARCOS DA SILVA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024; Data Assinatura: 04/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS, WALDYR STUMPF JUNIOR e JORIEL DONIZETE DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 34907.23/0011-3; Partes: E M P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10
e
a
empresa
TICKET
SERVIÇOS
S/A
(Contratada),
CNPJ:
47.866.934/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Valor global estimado: R$ 1.458.039,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito
mil
e
trinta e
nove
reais);
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
VIA
CREDENCIAMENTO - Chamamento Público 02/2022 - Embrapa Sede; Vigência: início em
24/01/2024 e término em 24/01/2025. Data de assinatura: 05/12/2023; Signatários:
Tenisson Waldow de Souza e Erica Moreira Torres, pela Contratante e, Cláudia G.
Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 61/2023, objeto
aquisição parcelada de gases analíticos para uso nos laboratórios da Embrapa Cerrados
(CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH). Empresa vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,
CNPJ: 00.331.788/0057-73, item 1 no valor de R$ 45.129,90. O item 2 foi cancelado. Valor
Global: R$ 45.129,90.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios para
Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e
Desligamento
-
SAIC:
22800.23/0102-3;
Partes
-Embrapa/CNPAB
-
CNPJ/MF
00348.003/0108-50 (Contratante) e o Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação -
INCQ- CNPJ Nº 20.120.993/0001-20 (Contratada) ; Objeto: Contração de empresa
especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios para execução
da etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários na Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, denominada Embrapa Agrobiologia, mediante pagamento de serviço de agente
de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 30 (trinta) vagas de
Estágio da Embrapa que será executado na condições estabelecidas neste instrumento, no
Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes
independentes de transcrição.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 02/2023
Embrapa
Solos; Vigência:
01/03/2024 a
01/03/2025;
Valor Global:
R$485.359,20
(Quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos);
Data da assinatura: 05/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração, pela Contratante
e Paulo de Tarso Dalla Costa - Diretor Presidente - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED, a Bolsista Ana Clara
Aparecida Soares e Souza; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e
inovação para agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo
Aditivo SEI 22800.22/0102-4 -03, data de assinatura: 17/11/2023; prorroga a vigência: até
31/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Ana Clara Aparecida Soares e Souza - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Espécie: Nº Processo: 21153.002679/2023-01; Objeto: Aquisição de materiais. Total de
Itens 30. Fundamento Legal: Inciso I, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Fornecedor
exclusivo; Data de assinatura: 04/12/2023; Valor Global: R$ 54.568,95 (Cinquenta e quatro
mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos); Signatários: Flavio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Thaís Soares Novais - Representante legal - SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0129-7, SEI:
21154.002877/2023-56 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87,
Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90;
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Onda de calor e
chuvas mal distribuídas marcaram novembro"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data
de assinatura: 06/12/2023; Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2999. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Carlos Ricardo Fietz, Éder
Comunello e Danilton Luiz Flumignan, pelos Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0128-9, SEI:
21154.002399/2023-84 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Guilherme Lafourcade Asmus, CPF
***.396.***-15, Celso Dornelas Fernandes, CPF ***.918.***-87 e Márcio Martinello
Sanches, CPF ***.292.***-36; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual
intitulada "Reação de Genótipos de Stylosanthes spp. a Fitonematoides"; Fundamentação
Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 06/12/2023; Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2999.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Guilherme
Lafourcade Asmus, Celso Dornelas Fernandes e Márcio Martinello Sanches, pelos
Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo SEI nº 21156.001878/2023-63, SAIC
nº 20100.23/0111-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ nº 00.849.774/0001-91). Objeto: tem como objeto a
transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo
de Execução Descentralizada (TED) nº30879420230013-001170/2023, firmado entre a
EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, para a
realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º
da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a
execução das atividades descritas no Projeto cujo objeto é o "FORTALECIMENTO E
EXPANSÃO DO CULTIVO DO ALGODÃO EM CONSÓRCIOS AGROECOLÓGICOS (...). Vigência: A
partir da data da assinatura até o dia 10/08/2026; Data da assinatura: 06/12/2023;
Signatários: Márcio Barbosa G. Cota Junior-Gerente Geral de Gestão do NIT e Adriano da
Silva Cabral-Chefe Adjunto de Administração, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Serviço nº 108/2023, Número do Processo: 21156.002449/2023-
11; Dispensa de Licitação nº 023/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
MAKARIOS SERVIÇOS LTDA (CNPJ 19.371.482/0001-14). Objeto: Dedetização e Controle de
Pragas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/12/2023 a 06/01/2024. Valor
Global: R$4.800,00. Data de assinatura: 06/12/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
105/2023,
Número
do
Processo:
21156.002031/2023-04; Dispensa de Licitação nº 022/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: MEDDY SOLUÇÕES INTEGRADAS EM SAÚDE LTDA (CNPJ
40.929.669/0001-87). Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 06/12/2023 a 06/01/2024. Valor Global: R$4.400,00. Data de
assinatura: 06/12/2023
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na Prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da
Embrapa Amazônia Oriental, mediante pagamento de taxa de administração por estudante,
de forma a preencher até 80 (oitenta) vagas de estágio da Embrapa Amazônia Oriental.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM
-
PA.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/12/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 06/12/2023) 135006-13203-2023NE108045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Processo 010/2020 - Pregão Eletrônico nº 10/2020; Favorecido: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: Extrato de
Apostilamento do contrato visando disponibilização de jovens aprendizes para a execução
de serviços de apoio administrativo, que entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção
Social e Integração. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; associado a
repactuação da alteração do salário mínimo nacional 1º de maio 2023, dando um
acréscimo de 0,75% previsto na Cláusula Sexta do Contrato. O valor mensal do contrato,
passa a ser de R$ 16.217,16 (Dezesseis mil, duzentos e dezessete reais e dezesseis
centavos). Por conseguinte, o valor global do contrato, constante do Parágrafo Primeiro da
Cláusula quinta, do Contrato original, passa a ser de R$ 194.605,92. Signatários: Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental
pela Contratante e o Sr. Aline Dária Ferreira Ponte Representante legal, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Instituição sem fins Lucrativos que tenha por Objetivo a
Assistência ao Adolescente e Educação Profissional, visando à Disponibilização de Aprendiz
para a Execução das Atividades de Auxiliar de Escritório - Arco Ocupacional - Administração
- Auxiliar de Escritório em Geral / Administrativo, Conforme Catálogo Nacional de
Programas de Aprendizagem Profissional - CONAP. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental,
CNPJ 00.348.003/0123-99; Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção e Integração -
Renapsi, CNPJ 37.381.902/0001-86. Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos
que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à
disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes (ambos os sexos) para a execução das
atividades de auxiliar de Escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de
escritório em geral / Administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas de
Aprendizagem Profissional - CONAP. Vigência: 28 (vinte e oito) meses, a partir de
01.12.2023; Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11.12.2023; Tipo de
Licitação: Pregão 002/2023, de 20.10.2023; Fonte de Recursos: 1444000000; Data da
Assinatura: 01.12.2023; Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela
Embrapa; e Sra. Aline Dária Ferreira, pela Renapsi.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Natália Maciel dos Santos Souza, CPF 206.250.142-00; Objeto: a integração de esforços
entre as Partes, para: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de
interesse mútuo, consistentes em demonstrar aos produtores da Comunidade Novo
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