DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paraíso, no município de Manaus, e aos técnicos de ATER, o comportamento produtivo e
as técnicas de manejo e de controle químico da sigatoka-negra no plátano Pacovan; Fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023; Vigência: 14
(quatorze) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz
Antônio de Araújo Cruz, pela Embrapa, e Natália Maciel dos Santos Souza, pela
Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 788 FAPED/CNPAF/EXCELLENCE - SAIC
20200.22/0009-1 "Execução de trabalhos de pesquisa edesenvolvimento, de interesse
mútuo, consistente na determinação da eficiência de produtos biológicos fórmulas a base
de Metarhizium ansopliae (BRM2335) e Cardyceps javanica (BRM27715) para o controle de
populações de Euschistus heros eBemisia tabaci, respectivamente, além do conhecimento
da suscetibilidade do bicudo-do-algodoeiro, como em promover o crescimento de plantas
de acordo com Cadastro de Acesso n. A844CD7 (Título da Atividade: Desenvolvimento de
plantas de produtos biologicos com base em microrganismos para sistemas agrícolas) no
sistema Nacional de gestão do Patrimônio genético e do microrganismos - Embrapa e a
Fundação de Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 31/01/2022 no qual (is)
encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas partes, passa e
integrante do Presente Termo, consistente de 01 (uma) máquina de lavar Brastemp, no
valor de R$ 2.940,00 referente a nota fiscal 4410 de 01/12/2023. Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST -
"Multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação
a médio e longo prazos em banco de germoplasma no brasil e deposito de cópias de
segurança no Brasil de deposito de copias de segurança no Banco Internacional de
sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega'', coordenado pelo Dr.
Flavio Breseguello. Consistente de 01(um) Microcomputador Dell Optiplex (core i5-13500T
RAM 16gb ssd 1tb wifi, McAfee sec center teste 30D W11pro, mais acessórios) referente,
Nota fiscal de número 4409 de 01/12/2023 no valor de R$ 4.405,97. Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.23/0156-9; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a IDEELAB BIOTECNOLOGIA S/A - CNPJ 35.345.304/0001-75. Objeto: Acordo de
confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial
sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da
agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Valor: não se aplica. Data de assinatura: 02/12/2023. Signatários: Elcio Perpetuo
Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente:
Ronaldo José Durigan Dalio, Representante Legal pela IDEELAB S/A.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135010
Nº
Processo:
21165001304202386.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Prestação de Serviços continuado de Transporte coletivo de Passageiros,
para transportar os funcionários/colaboradores/bolsistas/estagiários da Embrapa Caprinos
e Ovinos conforme especificações no Termo de Referencia . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três
Lagoas,
Estrada
Sobral/groaíras
Km
04
Cx.postal
D-10,
-
Sobral/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 135010-20300-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 170/2023 - SEI nº 21167.001895/2023-71; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$
8.137,80 Data de assinatura: 05/12/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino
Murdash, pela Azter Soluções Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 4/2023
Espécie: Leilão Público de Bens Inservíveis da Embrapa Cerrados, com base
na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa, Lei 10.406/2002 (código
civil Brasileiro) e demais legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia
11/12/2023 Data para início de lances: a partir das 08hs do dia 12/12/2023.
Encerramento dos lances: a partir das 10hs do dia 23/01/2024, no ambiente web
através do endereço www.mgl.com.br. Total de lotes: 47. O Edital encontra-se
disponível aos interessados no site www.mgl.com.br e www.embrapa.br/licitacoes.
Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 3388-9122, 0800 000 1986 ou
ainda através do e-mail secretario11@fernandoleiloeiro.com.br.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
47/2023 do Pregão Eletrônico SRP 15/2023-SPS. Processo nº 21169000681/2023-68, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimento para animais da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Luis Reinaldo da Silva Kovalski, CNPJ nº
06.056.062/0001-00, itens 1, 4, 5, 11 e 13 - Valor total da ATA. R$ 303.025,00 (Trezentos e três
mil e vinte e cinco reais) Vigência: 06.12.2023 à 05.12.2024. Data da Assinatura: 06.12.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
48/2023 do Pregão Eletrônico SRP 15/2023-SPS. Processo nº 21169000681/2023-68,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimento para animais
da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ nº
05.404.514/0001-26, itens 2, 8, 9 e 12 - Valor total da ATA. R$ 128.325,00 (Cento e vinte
e oito mil trezentos e vinte e cinco reais) Vigência: 06.12.2023 à 05.12.2024. Data da
Assinatura: 06.12.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
49/2023 do Pregão Eletrônico SRP 15/2023-SPS. Processo nº 21169000681/2023-68, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimento para animais da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Adan Henrique Rocha Ltda, CNPJ nº
48.831.407/0001-97, item 3 - Valor total da ATA. R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil
e quinhentos reais) Vigência: 06.12.2023 à 05.12.2024. Data da Assinatura: 06.12.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
50/2023 do Pregão Eletrônico SRP 15/2023-SPS. Processo nº 21169000681/2023-68, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimento para animais da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ
nº 11.163.447/0001-06, item 6 - Valor total da ATA. R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e
oitocentos reais) Vigência: 06.12.2023 à 05.12.2024. Data da Assinatura: 06.12.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 47/2023
do Pregão Eletrônico SRP 15/2023-SPS.
Processo nº 21169000681/2023-68, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimento para animais da Embrapa
Clima Temperado. - Empresa vencedora: Andraschko e Andraschko Ltdai, CNPJ nº
28.326.512/0001-61, itens 7 e 10 - Valor total da ATA. R$ 23.850,00 (Vinte e três mil e oitocentos
e cinquenta reais) Vigência: 06.12.2023 à 05.12.2024. Data da Assinatura: 06.12.2023.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400033952. Nº do PROCESSO: 21175.001768/2023-73. Dispensa
Eletrônica N°. 059/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: TECAGIL COMERCIO INSTALACAO MANUTENCAO E SOLUCOES PREDIAIS
INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 50.212.743/0001-01. Objeto: Aquisição de material para o
Laboratório
de
Propagação
de
Espécies
Florestais.
Fundamento
Legal:
Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 06/12/2023. Valor Total: R$ 1.517,61. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-
Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400033947. Nº do PROCESSO: 21175.001768/2023-73. Dispensa
Eletrônica N°. 059/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08. Objeto: Aquisição de
material para o Laboratório de Propagação de Espécies Florestais. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 06/12/2023. Valor Total: R$ 186,60. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400033951. Nº do PROCESSO: 21175.001768/2023-73. Dispensa
Eletrônica N°. 059/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: S & O Comercio de Produtos e Descartáveis EIRELI, CNPJ: 29.213.278/0001-29.
Objeto: Aquisição de material para o Laboratório de Propagação de Espécies Florestais.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 06/12/2023. Valor Total: R$ 3.484,90.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400033835. Nº do PROCESSO: 21175.001890/2023-40. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: PIUNATURE COMERCIO
DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS
LTDA, CNPJ:
26.686.422/0001-56. Objeto: Aquisição de EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da
Assinatura: 05/12/2023. Valor Total: R$ 399,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400033825. Nº do PROCESSO: 21175.001890/2023-40. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: POWERFUL EXPRESS LTDA, CNPJ: 50.342.065/0001-93. Objeto: Aquisição de
EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de
30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 06/12/2023. Valor Total: R$ 5.977,92.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Eventos de
Capacitação,
SAIC
21500.22/0098-9-01.
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de
Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete
Lagoas/MG. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Parceria para Realização de
Eventos de Capacitação até 31/12/2025. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza
e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Robert Eugene Schaffert, FAPED.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE 028/2023 cijo objeto
é a Contratação de Seguro de Veículos Automotores da Frota da Embrapa Florestas,
por 12 meses, com início às 00:00horas do dia 10/01/2024. Empresa vencedora: Gente
Seguradora SA,CNPJ 90.180.605/0001-02,ValorR $ 77.300,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/12/2023) 135028-13203-2023NE000001
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