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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Cleides Veloso Teixeira Reis, CPF nº 717.499.001-06. Objeto: integração de esforços entre
as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Brasília/DF, visando à validação agronômica
de genótipos experimentais de batata-doce, desenvolvidos pela Embrapa. Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 05/12/2025; Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Cleides Veloso Teixeira Reis.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: 
Acordo
de 
Confidencialidade; 
Partes:
Embrapa 
Hortaliças,
CNPJ 
nº
00.348.003/0055-03 e Flextronics Instituto de Tecnologia, CNPJ nº 05.684.573/0001-03.
Objeto: Condição de troca e a divulgação de Informação Confidencial; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 05/12/2024; Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Marcos Rogério Pereira da Silva, pela Flextronics.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135027
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL ,
inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ,
inscrita no CNPJ: 05.342.580/0001-19; Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Agente
de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiário e demais elementos constantes no termo
de referência (Anexo do Edital) ; Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2023 - Embrapa
Territorial; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100000000 - PTRES 169093;
PEP: AD/135027.19-0102; Valor Global: R$270.972,00; Data de assinatura: 06/12/2023;
Vigência: de 01/02/2024 até 31/01/2025; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa, e a Sr. FRANCISCO PALACIO LEITE - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0105-4): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bioca Rastreabilidade
LTDA (Bioca) - CNPJ 44.798.255/0001-17; Objeto: a integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento/inovação com a finalidade de
(1) Integrar
o sistema
de rastreabilidade
do parceiro
ao Sistema
Brasileiro de
Agrorrastreabilidade - SIBRAAR por meio de um processo informatizado. (2) Executar
trabalhos de validação tecnológica e validação mercadológica; Data da assinatura:
06/12/2023; Vigência: de 06/12/2023 a 06/12/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Thomaz Morel Falcão pelo Bioca.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23700.21/0002-6,
publicado no D.O.U de 03/02/2021, número 23, Seção 3, página 9. Onde se lê: Vigência:
01/02/2024, Leia-se: Vigência: 26/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 01/02/2021, Leia-se:
Assinatura: 26/07/2021.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 046/2023, que teve por objeto: Prestação de serviço especializado de revisão
gramatical em PORTUGUÊS e para realização de versão de texto do idioma português para
o INGLÊS, de publicações técnico-científicas da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Empresas
homologadas:
06.304.834/0001-77 -
DISCOVERY- SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA e
14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Valor Global da Ata: R$ 102.300,00. A
descrição dos itens, valorese quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Janiny Stéfany de Melo. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 30/11/2023. Fim da Vigência:
30/06/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Janiny Stéfany de Melo, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o(a) estudante Rayanne Pereira de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)),
Ivanildo Evódio Marriel e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 30/11/2023. Fim da Vigência:
29/11/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Rayanne Pereira de Oliveira, estudante.
EXTRATOS DE DISTRATOS
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADEfirmado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Ana Carolina
Binder D'Amato Horta, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0132-5. Objeto: As partes
resolvem
distratar
a partir
de
30/11/2023
o
TERMO DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 17/05/2023. Validade: a partir de 31/11/2023.
Data da Assinatura: 29/11/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ana Carolina Binder D'Amato Horta, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Fernanda Ferreira Salgado, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0152-3. Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 30/11/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/06/2023. Validade: a
partir de 30/11/2023. Data da Assinatura: 01/12/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda Ferreira
Salgado, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Isadora
Santos Moreira, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0143-2. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 30/11/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 01/06/2023. Validade: a partir de 30/11/2023. Data da Assinatura:
28/11/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Isadora Santos Moreira, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Marcus Vinícius Guimarães Fernandes Silva, registrado no Saic sob o nº
20700.22/0176-3-01. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 08/09/2022 e término previsto
para 31/08/2023, fica prorrogada por 210 (duzentos e dez) dias, passando a vigorar de
01/12/2023 a 28/06/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/12/2023. Fim da Vigência:
28/06/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Vinícius Guimarães Fernandes Silva, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Douglas Venâncio Alexandre da Silva, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0223-2. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 13/09/2023 e término previsto
para 30/11/2023, fica prorrogada por 30 dias, passando a vigorar de 01/12/2023 a
31/12/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/12/2023. Fim da Vigência: 31/12/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Douglas Venâncio Alexandre da Silva, bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
22/2023, cujo objeto éa compra de Adubos, herbicidas e sementes. Os vencedores foram:
Plantium Distribuidora ltda; atacadão das rações ltda; Sanigran Ltda; AmandaFiorela
Campos Ferreira. Valor total: R$51.410,43.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/12/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135050
Nº 
Processo:
21190.001059/2023 
. 
Objeto:
Contratação 
do
serviço 
de
manutenção/atualização da licença de uso do software Origin Pro, sem acréscimo de
função, conforme Solicitação de Compras e Serviços nº 3733 (9639583), Termo de
Referência 9639634 e Justificativa Técnica 9784537. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: É a única
empresa que oferece a manuntenção do software da família Origin Lab no Brasil, conf.
ABES n.º 231010/40.749. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. LUIS GONZAGA
ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/12/2023. GUSTAVO
SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.205,90. CNPJ CONTRATADA :
68.118.942/0001-02 PIC INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Embrapa Rondônia Torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP 13/2023, cujo Objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de consumo para serviços de manutenção do NTI da Embrapa Rondônia ,
tendo como vencedoras as empresas: CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ,
CNPJ: 14.065.989/0001-26, pelo valor global de R$ 735,50, CINECON DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 18.199.200/0001-80, pelo valor global de R$ 1.850,00, R3 TECNOLOGIA LTA, CNPJ:
28.254.793/0001-84, pelo valor global de R$ 2.400,00, WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 36.924.105/0001-84, pelo valor global de R$ 4.703,00, CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA ,
CNPJ: 41.947.390/0001-99, pelo valor global de R$ 1.260,00, DANIEL ROSA LOPES, CNPJ:
47.334.422/0001-67_,
pelo valor
global
de
4.200.00, LEGACY
DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 52.504.817/0001-09, pelo valor global de : R$
4.996,20, COMPUSET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, pelo valor global de
R$ 850,99, sendo o Valor Total Estimado R$ 22.150,29.
HEDI CREUZA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2023) 135001-13202-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC
22400.22/0053-3-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Estudante Jaqueline de Almeida Silva; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Alteração
da Cláusula Segunda do instrumento jurídico principal, SAIC 22400.22/0053-3, para
substituição do coorientador da estudante, que passa a designar como Coorientadora, Dra.
FRANCISLENE ANGELOTTI, e o Apostilamento do Plano de Atividades atualizado com dados da
coorientadora; Data da assinatura: 17/11/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima
e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa, Jaqueline de Almeida Silva, como estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003449202334. Objeto: Contratação da Prestação do Serviço
com a utilização de máquinas escavadeiras hidráulicas. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00074-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 06/12/2023) 135012-13203-2023NE800040

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