DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001492202319 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à Pesquisa
para prestação de serviços especializados de apoio no gerenciamento administrativo e
financeiro necessário à execução do projeto Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima
e os Cilcos Biogeoquímicos Amazônicos (Programa LBA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de uma Instituição brasileira dedicada a apoiar a pesquisa científica,
entendemos estar plenamente enquadrada Declaração de Dispensa em 13/11/2023.
EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 13/11/2023.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global: R$
9.459.604,71. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAODE APOIO AO EN S I N O,
PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.
(SIDEC - 06/12/2023) 240105-00001-2022NE000163
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Processo Administrativo n° 01240.000543/2023-61- Objeto: Aquisição de Elevadores de
Passageiros denominados ES1, ES2 e ES3, com serviço de instalação e assistência técnica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Resultado: FRACASSADO. Rio de Janeiro, 06/12/2023.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000629202311. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Nobreaks, destinados a atender demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG )
localizado na cidade de Belém/PA e do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP),
localizado em Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 06/12/2023) 240125-00001-2023NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000209/2023-65.
Dispensa Nº 209/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de telefonia
fixa direta local, ddd, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 13.552,80. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000311202361 . Objeto: Importação de 4 estações sismográficas banda
larga compactas digitais GEOtiny120 e custo de desembaraço alfandegário. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Não possui similar nacional. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. LUCIANO
ALBERTO VIEIRA DA SILVA. Coordenador de Administração. Ratificação em 06/12/2023.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor Global: R$ 157.798,40. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro GEOBIT P.C.. Valor: R$ 132.798,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GEOBIT
P.C. Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 06/12/2023) 240126-00001-2023NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 113211
Nº
Processo:
01351.000209/2023.
Objeto: Aquisição
de
gases
especiais
envasados (cilindros, botijão, containers) e/ou a granel pelo sistema de Registro de Preço,
para atender o Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 -
Cidade Universitária, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 113211-11501-2023NE800999
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000517/2023 . Objeto: Fonte mössbauer selada de 57Co. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Conforme justificado
no
processo.
Declaração de
Inexigibilidade em
05/12/2023. DIEGO DUARTE SALES. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 05/12/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ECKERT&ZIEGLER CHEMOTRADE
G M B F/ G E R M A N Y .
(SIDEC - 06/12/2023) 113205-11501-2023NE090045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 568/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001155/2023 . Objeto: LRW, agua para teste LAL e cartuchos PTS. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor da compra. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023.
DIEGO DUARTE SALES. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em
05/12/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 49.900,00.
CNPJ CONTRATADA : 22.480.963/0002-53 CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE
ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA..
(SIDEC - 06/12/2023) 113205-11501-2023NE090045
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 113203
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01345.000111/2022-00.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.582,68. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000587/2020-71.
Dispensa Nº 128/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado:
04.147.381/0001-97 -
ANALO
SISTEMAS
DE ENERGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva do sistema de monitoramento de energia eletrica do ien.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 17.484,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 01342.003951/2022-46.
Pregão. Nº 70/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12
(doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57
inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.300,00.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 01342002073202322. DESIGN PROJECT MANAGEMENT ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 23.807.322/0001-42 para Item 1 valor R$364.910,3400.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Presidente Cel
(SIDEC - 06/12/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342002267202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de manutenção e qualificação em 01 (um) espectrofotômetro
por emissão óptica (ICP-OES) do Centro de Radiofarmácia IPEN-CNEN. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av
Prof.
Lineu
Prestes 
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 113202-11501-2023NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71013/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000410/2023 . Objeto: A inexigibilidade se refere a aquisição de dois
(02) sistemas de transferência de nitrogênio líquido, composto de 03 (três) itens:
dispositivo de retirada de Ln2 para uso no reservatório Mirion D-30, linha flexivel de
transferência de nitrogênio líquido com 1,8 m de comprimento e reservatório térmico para
nitrogênio líquido de 30 litros. Os itens são indispensáveis para o abastecimento dos
detectores HPGe, que necessitam de refrigeração com nitrogênio líquido. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/12/2023. CLEBER LUCIO MEDEIROS COUTINHO. Comprador. Ratificação em
06/12/2023. SERGIO BALBINO. Chefe Diloa. Valor Global: R$ 40.196,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: Estrangeiro SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 113204-00001-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - Subvenção Econômica à Inovação
Empresas
Startups
em
Tecnologias Habilitadoras;
Referência:
0086/23;
Data da
Assinatura: 05/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; CNPJ
nº 32.306.330/0001-04; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à
BENEFICIÁRIA 
DA 
SUBVENÇÃO,
para 
a 
execução 
do
PROJETO 
"Rebocadores
Automáticos". Valor total: até R$ 956.823,22 (novecentos e cinquenta e seis mil,
oitocentos e vinte e três reais, vinte e dois centavos); Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do
instrumento.

                            

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