DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa Saic 20900.20/0122-
7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (00.348.003/0042-99) e
LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 10.364.152/0003-99); Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 07/2020-
Embrapa Soja de 23/11/2020; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte de Recursos:
0250222020; Valor Global Estimado: R$745.834,50; Data de assinatura: 06/12/2023;
Vigência: de 04/01/2024 até 04/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa
Soja e Willian Lopes de Aguiar - Representante Legal da contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Agatha Ayra Araujo Borges; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 01/11/2023;
Vigencia: de 01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Agatha Ayra Araujo Borges.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Beatriz Regina de Figueiredo; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 29/09/2023;
Vigencia: de 01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Beatriz Regina de Figueiredo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Eduarda Freitas Storace e Silva; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 29/09/2023;
Vigencia: de 01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Eduarda Freitas Storace e Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Fernanda Lavra de Oliveira Lima; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 29/09/2023;
Vigencia: de 01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Fernanda Lavra de Oliveira Lima.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21201001893202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços profissionais
especializados, não juramentados, de tradução e revisão gramatical; conforme descrições a
seguir: Serviço de tradução, de revisão gramatical de textos de relatórios, artigos, policy
briefs, livros, capítulos de livros e outras peças de divulgação, incluindo as figuras e as
tabelas, relacionados à pesquisa científica e agropecuária de alta complexidade, para o
idioma INGLÊS, conforme o Termo de Referência.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/12/2023) 135021-13502-2023NE000004
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0092-5; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação uma
Caixa de Som M. JBL Mod. PartyBox GOBBR2, alto-falante portátil e microfone sem fio
integrados; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/12/2023; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz
Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0083-4; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-17 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação uma
Lupa 8X, uma Micropipeta, um Dispensador 2M, uma Seladora de Plástico, um
Desumidificador, uma Pipeta, uma Tenda em X, um Transformador, uma Tenda Fixa, um
Transformador, uma Tenda Fixa Chapéu e um Switch; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
05/12/2023; Signatários: e .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0089-1; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-17 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação
impressora matricial epson; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não
se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/12/2023; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Trigo e Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0086-7; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação
Monitor LG 23"; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/12/2023; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz
Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação
institucional.
HAROLDO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2023) 560010-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 80000.008161/2023-85. Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI. CNPJ/MF sob o n. 14.151.000/0002-88. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 110/2022, de 02 de setembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023,
nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 303.297,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 560010
Número
do
Contrato:
6/2022. Nº
Processo:
80000.010985/2023-15
Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 07.173.418/0001-40 -
MANUTEC INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E COMPRESSORES DE
AR COMPRIMIDO LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022,
de 01 de novembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos termos do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.098,76. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 -
31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023
UASG 560010 Número do Contrato:
3/2019. Nº Processo: 80000.011957/2023-15
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
SUPORTE
LOGISTICO-MCID. 
Contratado:
79.310.389/0001-21 MULTICOM COM E SERVICOS DE MAT DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, de 18 de novembro de 2023
e término em 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 18/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.013,74. Data
de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
03/2022.
Nº
Processo: 80000.008254/2023-18.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA .
CNPJ/MF sob o n. 78.533.312/0001-58. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 03/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2023 a
31/12/2023, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.095,71. Data de Assinatura:
28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 -06/12/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
04/2022.
Nº
Processo: 80000.006102/2023-72.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: PROTOWER SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
CNPJ/MF sob o n. 30.808.2760002-42. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 04/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2023 a
31/12/2023, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.036,60. Data de Assinatura:
25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 560010
Número
do
Contrato:
1/2014. Nº
Processo:
80000.009618/2023-79.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 028.841.432-20 -
RAIMUNDO CONCEICAO LAMARAO MONTEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2014, de 04 de outubro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023,
nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.869,74. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
11/2022.
Nº
Processo: 80000.006762/2023-53.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: EMPRESA REFORMAR ELEVADORES LTDA. CNPJ/MF
sob o n. 21.633.171/0001-28. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
11/2022, de 01 de outubro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos termos
do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 -
06/12/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
CONTRATO
Nº 
011/2023/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: 
COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VOITH TURBO
LTDA (CNPJ
03.484.293/0004-60) DO OBJETO: Aquisição de sobressalentes Voith para o sistema de
tração do VLT. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 614.707,09 (seiscentos e
quatorze mil, setecentos e sete reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBT U :
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada VOITH
TURBO LTDA: HARALD HANS EGENRIEDER.
ESPÉCIE: 
CONTRATO
Nº 
012/2023/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: 
COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FOCA MOBILIDADE DO BRASIL
LTDA (012.451.712/0001-52) DO OBJETO: Aquisição de catracas do tipo pedestal e
torniquete com instalação. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 79.882,00
(setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO
JOSÉ DE
MELLO BARRETO
e FABIANO
DA SILVA
BENTO, pela
contratada FOCA
MOBILIDADE DO BRASIL LTDA: GABRIEL STUMPF. COJUR

                            

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