DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0362/22; Data da Assinatura: 05/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41;
Objeto: Projeto intitulado "Centro de Inovação em Sustentabilidade CIS/BH-TEC: tecnologia,
inovação e inteligência para impactar os setores estratégicos da economia"; Valor total: até
R$ 14.998.869,49 (quatorze milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos) destinados a CONVENENTE por meio de
aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇ A S
DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0463/23; Data da Assinatura: 05/12/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DO RN - FUNCERN; CNPJ nº 02.852.277/0001-78; Objeto: Projeto intitulado "Praça da
Ciência Jaqueline Goes de Jesus - Eco Futuro e Agenda 2030 na cidade de Ipanguaçu/RN";
Valor total: até R$ 224.050,15 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta reais e quinze
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO;
Referência: 0912/22; Data da Assinatura: 05/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇ ÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC; CNPJ nº 03.438.229/0001-09;
Objeto: Projeto intitulado "Araribóia Tecno - Centro de Inovação de Niterói"; Valor total:
até R$ 4.868.903,97 (quatro milhões oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e três
reais e noventa e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0128.02; Data de Assinatura: 05/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 11/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0158.02; Data de Assinatura: 05/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 294, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
notificado o Sr. Miguel Augusto Gutierrez Ochoa, CPF nº ***.333.844-**, da
instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias
IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU,
disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 225.657,03 (duzentos e vinte e
cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e três centavos), atualizados até
dezembro/2023, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-
mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 141763/2011-6, pela existência
de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação,
no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no
Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento
do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 295, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
o Sr. Carlos Magno dos Santos Souto, CPF nº ***.929.164-**, da instauração de processo
de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS,
apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 228.286,22 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e
oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), atualizados até dezembro/2023, e enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito
refere-se ao processo nº 141059/2012-5 , pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8138899933230688
Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8138899933230688
Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROANTAR 2023 - Chamada 08/2023 - Linha 1 - Criosfera, dinâmica
atmosférica e mudanças climáticas (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/6936083220483110
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada PROANTAR 2023 - Chamada 08/2023 - Linha 2 - Biodiversidade antártica
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4927927858046959
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROANTAR 2023 - Chamada 08/2023 - Linha 3 - Geodinâmica, Química
dos Oceanos e Poluição Marinha (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/4197859147063408
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROANTAR 2023 - Chamada 08/2023 - Linha 4 - Ciências Humanas e
Sociais, e Saúde Polar (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7298705146090985
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROANTAR 2023 - Chamada 08/2023 - Linha 5 - Projetos de Grupos de
Pesquisa Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2522069120740921
Em 6 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI