DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700009
9
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 132/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CTR Nº 132
- AUTOLUK COMERCIO LTDA E PEÇAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificantes
em geral - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 005/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 368,60 (trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA:
06/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento
Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 133/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de banco de bateria 40 AH para
nobreak 50 KVA; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 045/GOLIC/2023; VALOR DO CONTR AT O :
R$ 191.900,00 (cento e noventa e um mil e novecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias após a data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 134/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de disjuntores, contadores e
acessórios elétricos - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 039/GOLIC/2023; VALOR
DO CONTRATO: R$ 66.746,01 (sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e um
centavo); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a data da emissão da AFM; DATA
DA ASSINATURA: 06/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de
Mello Costa - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 135/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: D.M
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificantes
em geral - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 005/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 35.783,50 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a data da emissão da AFM; DATA
DA ASSINATURA: 06/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de
Mello Costa - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE 15(quinze)
MOTORES DE TRAÇÃO, TIPO G418AY, DA FROTA DE TRENS SANTA MATILDE (CISM) DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a empresa YOSHIKAWA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 59.162.073/0001-22, no valor total Global de
R$ 3.270.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Setenta Mil Reais)
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO PARA TUE'S DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa
BUSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.320.530/0001-91, no valor total Global
de R$ 4.662.818,50 (Quatro Milhões, Seiscentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e
Dezoito Reais e Cinquenta Centavos)
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
DESENGRAXANTE E SOLVENTE PARA USO EXCLUSIVO NA SUBESTAÇÃO RETIFICADORA DE
69KV DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa BRVO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº
30.273.846/0001-66, no valor total Global de R$ 61.500,00 (Sessenta e Um Mil e
Quinhentos Reais )
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
ACESSÓRIO PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRAÇÃO DOS TUE'S CAF QUE INTEGRAM A
FROTA DE MATERIAL RODANTE DESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLO G A D O
pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa NOVELTY COMÉRCIO E
SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ Nº 27.151.535/0001-10, no valor total Global de R$
662.400,00 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais )
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 323/2022
A Trensurb torna pública, a anulação do pregão eletrônico em epígrafe, haja vista
a ausência de interessados. Objeto: SRP dormentes de concreto. Proc. 0848/2021-62.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009136/2020-27
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Celebrado entre a União, por
Intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão
e Estudos Estratégicos - CGEE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade atender ao que dispõe a Portaria
MCTIC Nº 1.917/2020, bem como o estabelecido nas Subcláusulas Terceira e Quinta, da
Cláusula Primeira do Contrato de Gestão 2022-2030, viabilizando a continuidade de
Projetos Temáticos e possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao
fomento das atividades relacionadas aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, do
interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos estabelecidos
em sua Cláusula Segunda.
Recursos Financeiros: No exercício de 2023, o MCTI repassará diretamente ao CGEE o
montante de R$ 10.530.000,00 (dez milhões quinhentos e trinta mil reais), utilizando
recursos financeiros dispostos na Lei Orçamentária 2023, à conta do programa de trabalho
19.571.2204.212H.0000 - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais
(Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Plano Orçamentário (PO) 0004 - Desenvolvimento
de Estudos de Prospecção e Gestão Estratégica no Centro de Gestão de Estudos
Estratégicos - CGEE-OS da seguinte forma:
¸R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), conforme nota de empenho nº 2023NE000297 e
¸R$ 5.530.000,00 (cinco milhões quinhentos e trinta mil reais), conforme nota de empenho
nº 2023NE000359.
Da Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento.
Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023
Signatários:
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Substituto
Fernando Cosme Rizzo Assunção - Diretor-Presidente do Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE
Carlos Roberto Fortner - Diretor de Administração e Finanças do Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos - CGEE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.012179/2023-32.
Inexigibilidade 
Nº 
15/2023. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de capacitação em língua
inglesa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2028. Valor Total: R$ 2.529.348,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01250.006060/2020-17.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 22/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.635.440,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 6134/2022.
Nº Processo: 01302.000134/2022-11.
Dispensa. Nº 134/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
6134/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e
a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 283.100,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 6178/2022.
Nº Processo: 01302.000178/2022-32.
Dispensa. 
Nº 
178/2022.
Contratante: 
INST.BRAS.DE 
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a alteração do valor do contrato nº
6178/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia
e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 04/12/2023 a 25/10/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.614.800,00. 
Data 
de 
Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).