DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 19º
352
10111954
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais
- ECOSS
Museu de História Natural de Mato
Grosso
Cuiabá/MT
. 20º
345
10111553
Instituto Cultural Luiza de Azevedo Meyer
Instituto Cultural Luiza de Azevedo
Meyer
Belo Horizonte/MG
. 21º
340
9110945
Instituto Cultural Carlos Scliar
Instituto Cultural Carlos Scliar
Cabo Frio/RJ
. 22º
340
20112314
Associação dos Amigos do Museu Judaico de
São Paulo
Associação 
dos 
Amigos 
do 
Museu
Judaico de São Paulo
São Paulo/SP
. 23º
335
17111700
Sociedade Amigos do Museu Paranaense
Museu Paranaense
Curitiba/PR
. 24º
335
7111452
Sociedade Amigos de Brusque e de Apoio ao
Museu Históricodo Vale do Itajaí-Mirin SAB
Sociedade
Amigos
de Brusque
e
de
Apoio ao Museu Históricodo Vale do
Itajaí-Mirin SAB
Brusque/SC
. 25º
326
24101121
Coleção
Karandash
de 
Arte
Popular
e
Contemporânea
Coleção Karandash de Arte Popular e
Contemporânea
Maceió/AL
. 26º
325
20112328
Instituto Inhotim
Instituto Inhotim
Brumadinho/MG
. 27º
325
10111122
FIDENE 
- 
Fundação 
de 
Integração,
Desenvolvimento e Educação do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul
Museu Antropológico Diretor Pestana -
MADP
Ijuí/RS
. 28º
324,5
16111516
Museu das Culturas Dom Bosco - MCDB/UCDB Museu das
Culturas Dom
Bosco -
MCDB/UCDB
Campo Grande/MS
. 29º
321
9112226
Laboratório de Intervenção Artística - LAIA
Canto das Memórias Mestre Zé Negão Camaragibe/PE
. 30º
321
20112245
Centro
Historico-Cultural Tapuias
Paiacus
da
Lagoa do Apodi - CHCTPLA
Museu do Índio Luiza Cantofa
Apodi/RN
Anexo II - Demais Instituições Classificadas não premiadas
. Class.
Pont. Final
Nº Proposta
Proponente
Beneficiário
Cidade/UF
. 31º
313,5
20111729
Serviço Social da Indústria - SESI
Museu da Indústria SESI/FIEC
Fo r t a l e z a / C E
. 32º
310
16111605
Instituto de Preservação e Difusão da História do
Café e da Imigração
Museu da Imigração
São Paulo/SP
. 33º
307,5
10111146
Grupo de Escoteiros do Ar Salgado Filho, 9º DF
Memorial do Grupo Escoteiro do Ar
Salgado Filho - 9° DF
Brasília/DF
. 34º
306
7111146
Instituto Banese /Museu da Gente Sergipana Gov
Marcelo Déda
Instituto Banese/ Museu da Gente
Sergipana
Gov Marcelo Déda
Aracaju/SE
. 35º
305
10111815
Centro Espirita Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo
Centro 
Espirita 
Egbe 
Ile 
Iya
Omidaye Ase
Obalayo
São Gonçalo/RJ
. 36º
303,5
20112359
Instituto Odu Odara
Instituto Odu Odara
Feira de Santana/BA
. 37º
300
16111606
Instituto de Preservação e Difusão da História do
Café e da Imigração
Museu do Café
Santos/SP
. 38º
293,5
10111226
Associação dos Amigos do Museu de Arte Sacra de
Oeiras- AAMAS
Museu de Arte Sacra de Oeiras -
MAS
Oeiras/PI
. 39º
270
17110940
Museu do Futebol
Museu do Futebol
São Paulo/SP
. 40º
265
10111701
Associação Museu de Mineralogia Aitiara
Associação Museu de Mineralogia
Aitiara
Botucatu/SP
. 41º
256
10111121
Associação
Cultural
Beneficente 
de
Apoio
aos
Trabalhadores da Bahia - ACAT
Associação Cultural Beneficente de
Apoio aos Trabalhadores da Bahia -
AC AT
S e r r i n h a / BA
. 42º
245
10111358
Fundação Cultural Simonese
- Museu Histórico
Simonese "Alaur da Matta"
Fundação
Cultural 
Simonese
-
Museu
Histórico
Simonese 
"Alaur
da
Matta"
São Simão/SP
. 43º
245
20112339
Centro de Estudos da Cultura Popular
Museu do Folclore de São José dos
Campos
São José dos Campos/SP
. 44º
244,5
7110646
Ong-proteger Lza
Museu da Memória de Luziânia -
Museu da
ONG
Luziânia/GO
. 45º
242,5
10111726
Associação Amigos Museu Julio de Castilhos
Museu
Julio 
de
Castilhos
-
Secretaria
Estadual de Cultura
Porto Alegre/RS
. 46º
238
14111846
Associação Amigos do Museu Palacinho
Associação
Amigos 
do
Museu
Palacinho
Palmas/TO
. 47º
229,5
9111601
Associação Comunitária de Olhos D'Água - ACORDE
Memorial Olhos D'Água
Alexânia/GO
. 48º
227,5
10112345
Associação dos Proprietários e Amigos do Solar
Coronel Manoel Jorge Ferraz
Solar Coronel Manoel Jorge Ferraz
At i b a i a / S P
. 49º
221
20110938
Veneravel Ordem Terceira de Nossa Senhora do
Monte do Carmo
Veneravel Ordem Terceira de Nossa
Senhora do Monte do Carmo
C a c h o e i r a / BA
. 50º
215
10111910
Fundação Hermann Hering
Museu Hering
Blumenau/SC
Anexo III - Instituições Desclassificadas
. Class.
Pont. Final
Nº Proposta
Proponente
Beneficiário
Cidade/UF
. Desclassificado
197,5
13111458
Fundação
Educacional 
de
Criciúma 
-
FUCRI
(Universidade do Extremo Sul Catarinense -UNESC
Museu da Infância UNESC
Criciúma/SC
. Desclassificado
157,5
10111028
Associação dos Amigos do Museu Vivo da Barra do
Jucu
Associação dos Amigos do Museu
Vivo da
Barra do Jucu
Vila Velha/ES
. Desclassificado
97,5
10111014
Museu Histórico Visconde de São Leopoldo
Museu Histórico Visconde de São
Leopoldo
São Leopoldo/RS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01442.000094/2023-85.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado:
03.378.861/0001-04 
-
R
C
GONCALVES 
ENCADERNACOES.
Objeto:
Contratação de empresa especializada visando o serviço de restauração de 25
encadernações
de
livros
da
coleção
de obras
raras
dos
museus
castro
maya
ibram/minc, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº
2224895), contratado mediante dispensa de licitação nº 51/2023, conforme o artigo 24,
inciso ii, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Este termo de contrato vincula-
se a dispensa de licitação nº 51/2023, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
13/05/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000074/2023-05.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para realização de diagnóstico e elaboração
de projeto de readequação para a cobertura do sombral que abriga a coleção das famílias
begoniaceae, marantaceae e heliconiaceae e do sombral que abriga a família acanthaceae,
sendo estes localizados no srbm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a
10/02/2024. Valor Total: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000082/2023-43.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.
Contratado: 44.606.187/0001-47 - MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para a realização dos serviços de
recuperação do viveiro de plantas denominado bromeliário, que abriga parte do acervo da
família botânica bromeliaceae do sítio roberto burle marx (srbm).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 19/03/2024. Valor
Total: R$ 147.650,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).