DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratação de
profissional consultor de inteligência de mercado do setor de música para desenvolver e
executar planejamento específico para o referido setor no MICBR 2023, incluindo: a
mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos
participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de
negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor,
visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do
mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.).
VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 14/03/2024
VALOR: R$ 45.000,00 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023 SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini,
pela OEI e Gabriel Murilo Magalhães Resende, contratado.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Doadora: Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de
Multiplex - ABRAPLEX, CNPJ nº 04.931.474/0001-08.
Donatária: Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0001-29.
Objeto: Doação de bens móveis diversos e equipamentos de vídeo e áudio relacionados no
Termo de Doação nº 01/2023, integrante do processo SEI 01400.014044/2023-71, em
conformidade
com o
Decreto Federal
nº
9.373/2018, alterado
pelo Decreto
nº
10.340/2020.
Data da Assinatura: 05/12/2023.
Signatários: pela Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, Sr. Márcio Tavares dos
Santos, CPF nº 010.116.290-11, Secretário-Executivo, e pela Associação Brasileira das
Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex, Sr. Marcos Barros, CPF nº
433.543.869-91, Presidente.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01400008903202393. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Pessoa Jurídica para fins de fornecimento de veículo adaptado para ser
usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/12/2023) 420001-10000-2023NE000011
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948562/2023,
Nº Processo:
01400014751202368,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E CLUBE DE MAES, PADRE GERALDO CNPJ nº 13093711000108, Objeto: Realizar
o Seminário de Cultura Popular Padre Geraldo no município de Japaratuba-SE., Valor Total:
R$ 124.047,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 124.047,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047,
Valor: R$ 124.047,00, PTRES: 226879, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente:
SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: MANUEL SILVA DA ROCHA
CPF nº ***.340.485-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946784/2023,
Nº Processo:
01400014177202348,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOG R A F I CO
DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 92880400000157, Objeto: Realizar digitalização e
disponibilização de acervo relativo às manifestações da cultura popular de recorte regional,
que integram os registros bibliográficos e o acervo arquivístico do IHGRGS., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227062, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente:
SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: MIGUEL FREDERICO DO
ESPIRITO SANTO CPF nº ***.085.890-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943168/2023,
Nº Processo:
01400006371202350,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: ASSOCIACAO
CARNAVALESCA,
ESPORTIVA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACADEMICOS DO RIACHO FUNDO
II CNPJ nº 09529508000156, Objeto: Realização do projeto Compasso do Samba, com
oficinas culturais de samba na Região Administrativa
do Riacho Fundo II, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura:
06/12/2023, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**,
Convenente: JONAS DE NOVAIS NEVES CPF nº ***.318.101-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942602/2023,
Nº Processo:
01400006440202325,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE
ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136, Objeto:
Projeto de pesquisa para o mapeamento das ocupações técnicas dos mercados de cultura,
entretenimento e economia criativa., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 180.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 180.000,00, PT R ES :
226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024,
Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº ***.225.821-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943435/2023,
Nº Processo:
01400007048202301,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO POMBAS URBANAS CNPJ nº
05416356000124, Objeto: Contratação de oficineiros e serviços técnicos para realização de
programação de oficinas culturais, gratuita, na Biblioteca Comunitária Milton José de
Assumpção / Centro Cultural Arte Em Construção:
Realização de oficinas voltadas para formação e capacitação cultural em de São Paulo /SP;,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000005, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/01/2024 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ADRIANO PAES
MAURIZ CPF nº ***.060.788-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO PRÊMIO DARCY RIBEIRO 2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de
seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", 14º andar, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público
o resultado final do Edital nº 128/2023 - Prêmio Darcy Ribeiro 2023, publicado no D.O.U. de 18 de outubro de 2023. As práticas/ações de educação museal foram examinadas
pela Comissão de Seleção constituída por Joana Regattieri Adam - Ibram - matrícula SIAPE nº 1544177, Leísa Sasso - Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - Matrícula
nº 201075-5, Marília Panitz Silveira - Pesquisadora e Coordenadora de Programas Educativos em Exposições - RG nº 334815/DF e Viviane Cristina Pinto - Simpoiese e Programa
Educativa Museu Nacional - RG nº 3740743/DF conforme Portaria Ibram n° 2548, de 27 de novembro de 2023. Considerando o aumento da disponibilidade orçamentária previsto
no item 3.4 do edital, foram acrescidas 10 (dez) premiações além dos 20 (vinte) candidatos melhor pontuados previstos no Edital. As Instituições constantes no Anexo I deverão
encaminhar a Documentação Complementar de que trata o item 13, em até 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, para o e-mail fomento@museus.gov.br, com vistas
ao recebimento do valor referente à premiação. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos selecionados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos,
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Joel Santana da Gama
Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
ANEXOS
Anexo I - Instituições selecionadas para premiação (30 propostas)
. Class.
Pont. Final
Nº Proposta
Proponente
Beneficiário
Cidade/UF
. 1º
396
20112025
Associação de Moradores do Bairro Coqueiro
Museu da Vila
Luis Correia/PI
. 2º
396
20112156
Instituto Oficina Cerâmica Francisco Brennand
Instituto 
Oficina 
Cerâmica 
Francisco
Brennand
Recife/PE
. 3º
395
2112226
Museu do Samba
Museu do Samba
Rio de Janeiro/RJ
. 4º
390
10111315
Instituto Odeon
Museu da Diversidade Sexual
São Paulo/SP
. 5º
383,5
20110858
Memorial das Ligas e Lutas Camponesas
Memorial 
das
Ligas 
e
Lutas
Camponesas
Sapé/PB
. 6º
381
10112016
Moda Center Santa Cruz
Museu da Sulanca
Santa Cruz do Capibaribe/RS
. 7º
380
10112006
Instituto Boimamão Preservação e Fomento da
Cultura
Instituto 
Boimamão 
Preservação 
e
Fomento da Cultura
Bombinhas/SC
. 8º
377,5
20111931
Associação Cultural De Apoio ao Museu Casa de
Portinari
Associação Cultural De Apoio ao Museu
Casa de Portinari
Brosowski/SP
. 9º
377,5
20110838
Museu da Língua Portuguesa
Museu da Língua Portuguesa
São Paulo/SP
. 10º
372,5
20112221
Clube de Regatas do Flamengo
Clube de Regatas do Flamengo
Rio de Janeiro/RJ
. 11º
372,5
10111647
Fundação de Apoio ao Museu Paulista -
FA A M P
Museu do Ipiranga (sede expositiva do
Museu Paulista da USP)
São Paulo/SP
. 12º
371
6111108
Associação Fundação Cultural Professor Jairo
José Campos da Costa
Associação Fundação Cultural Professor
Jairo José Campos da Costa
Francisco Dantas/RN
. 13º
370
20112354
Movimento Cultural São José
Museu Ginásio São José
Ubá/MG
. 14º
368,5
20111825
Instituto Brinquedim de Inclusão Cultural
Museu Brinquedim
Pindoretama/CE
. 15º
367,5
10111108
Associação Pinacoteca Arte e Cultura
Memorial da Resistência de São Paulo
São Paulo/SP
. 16º
367,5
10111543
Museu de Arte Moderna de São Paulo
Museu
de
Arte 
Moderna
de
São
Paulo
São Paulo/SP
. 17º
356
20112352
Centro de Valorizacao da Cultura Ibiapinense
Centro 
de 
Valorizacao 
da 
Cultura
Ibiapinense
Ibiapina/CE
. 18º
352,5
10111428
Associação Museu Afro Brasil
Museu Afro
Brasil Emanoel
Araujo
(gerido
pela Associação
Museu
Afro
Brasil)
São Paulo/SP