DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700017
17
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000060/2023-83.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 06.025.418/0001-30 - LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada em locação de veículos para atender as necessidades do
sítio roberto burle marx/iphan.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a
10/06/2024. Valor Total: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000032/2023-66.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.
Contratado: 44.606.187/0001-47 - MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação do sombral graziela
barroso:1ª etapa/fase 2 - recuperação dos pilares de sustentação e cultivo de espécies
botânicas no sombral graziela barroso, no sítio roberto burle marx (srbm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/09/2024. Valor Total: R$ 105.486,48. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404000176202386. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 -
Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Licitantes, por favor, atenção as
especificações estabelecidas dos itens no Termo de Referência..
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 343030-40401-2023NE400001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendência do IPHAN em Alagoas comunicaque a empresa ANX
ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.527.184/0001-45, é a
vencedora do certame supracitado, por ter atendido os requisitos do Edital/anexos e ter
apresentado a proposta mais vantajosa no valor global de R$ 91.500,00 (Noventa e um mil
e quinhentos reais).
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Superintendente Estadual
(SIDEC - 06/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343042
Nº Processo: 01425.000034/2023-71.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO -
MT.
Contratado: 03.949.156/0001-01 - KADRI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Locação de
imóvel situado no endereço avenida historiador rubens de mendonça, nº 2300, 12º andar,
bairro bosque da saúde, no município de cuiabá-mt, objeto da matrícula n° 90.547, do 6°
ofício de registro de imóveis da comarca de cuiabá-mt, para abrigar as instalações do
iphan-mt..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 628.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000410/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
capacitada para execução da atividade de Recadastramento de Sítios Arqueológicos no
Estado de Pernambuco, conforme as especificações e as condições constantes do Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
16h00. Endereço:
Rua Floriano
Peixo, Sn,,
São José
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superntendente
(SIASGnet - 05/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A superintendente do Iphan/SE torna público o resultado da Tomada de Preços
Nº. 02/2023,Obje-to:Contratação de serviços técnicos especiali- zados para a realização de
ações de conservaçãonos sítios arqueológicos rupestres Fazenda Velha,Baixada Verde(I e
II),Lagoa Nova,Pedra Vermalha(I e II),Dom Helder,Josefa,Patrocina, João e Cândido,no
município de Canindé de São Francisco/SE,e Morro das Letras e Morro dos Mestres,no
município de Poço Redondo/SE,cuja Vencedora foi a Empresa"W Lage Consultoria Científica
Ltda",CNPJ 63339774/0001-61,com o Valor Global de R$ 141.401,16 (cento e quarentae um
mil,quatrocentos e um reais e dezesseis centavos).
MAIRA DE JESUS CAMPOS.
Ordenadora de Despesas.
(SIDEC - 06/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Superintendente do Iphan/SE torna público o resulatdo do Pregão Eletrônico
Nº. 03/2023,Ob- jeto:Contratação de serviço técnico para o Re- cadastramento de Sítios
Arqueológicos no Estadode Sergipe,cuja Vencedora foi a Empresa "Econsult_Environmental
Consulting Ltda",CNPJ: 22684967/0001-72,com o Valor Global de R$ 127.200,00 (cento e
vinte e sete mil e du- zentos reais).
MAIRA DE JESUS CAMPOS.
Ordenadora de Despesas.
(SIDEC - 06/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01408000144202341 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de
RESTAURAÇÃO/CONSERVAÇÃO EMERGENCIAL DO TELHADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO DOS PRETOS EM AREIA/PB.
ELAINE LOPES DE PAIVA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIDEC - 06/12/2023) 343032-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000369/2023-18.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de jardinagem, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos no parque
histórico nacional das missões (phnm), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais, máquinas, insumos,
equipamentos e veículos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, seus
anexos e na proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 372.824,52. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, considerando o constante dos
autos do processo nº 01430.00173/2023-25, torna público o resultado final da seleção de
projetos para concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa - Edição 2023
no sítio
eletrônico da
Instituição: https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-e-
editoracao/programa-nacional-de-apoio-a-pesquisa/pnap-2023/selecao-pnap-2023
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102235/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo para o
desenvolvimento das atividades da Representação Regional no Estado do Maranhão -
Fundação Cultural Palmares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Lotes 02, 04 e 06, Bl. "b", Entrada 18, Ed.
Ebc, 
Asa 
Norte 
Brasília/df, 
Asa
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/12/2023) 344041-34208-2023NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948096/2023,
Nº Processo:
01531001018202398,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GRUPO ZABRISKIE TEATRO
CNPJ nº 02846646000110, Objeto: Arte, Essência e Luz, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000673, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 227015, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2023
a 25/04/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA CRISTINA EVANGELISTA DOS
SANTOS CPF nº ***.041.791-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023 em favor da
empresa GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ: 09.566.376/0001-32 para o item 1.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2023) 403201-40402-2023NE800000